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Lei Municipal nº 588
Número: 588
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 1998
CRIA DOIS CARGOS CC NA LEI N° 180 DE 04.06.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 587
Número: 587
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 586
Número: 586
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 585
Número: 585
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1998
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 584
Número: 584
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UMA PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 583
Número: 583
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA - FMA.
Lei Municipal nº 582
Número: 582
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1998
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 581
Número: 581
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS REFERENTES AO I ENCONTRO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 579
Número: 579
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 578
Número: 578
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS.
Lei Municipal nº 577
Número: 577
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA TEUTONIENSE DE FUTEBOL AMADOR - LTFA.
Lei Municipal nº 576
Número: 576
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1998
AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO UMA COPIADORA XEROGRÁFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 575
Número: 575
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1998
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 574
Número: 574
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 1998
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 573
Número: 573
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1998
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 572
Número: 572
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1998
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM A SEGURIDADE SOCIAL.
Lei Municipal nº 571
Número: 571
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 570
Número: 570
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N° 180 DE 04 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 569
Número: 569
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 1998
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 568
Número: 568
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E A RECEBER RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PICADA BARULHO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
