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Lei Municipal nº 512
Número: 512
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 1997
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E LIVROS.
Lei Municipal nº 511
Número: 511
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 1997
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E LIVROS.
Lei Municipal nº 510
Número: 510
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 1997
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 509
Número: 509
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS ALUSIVAS À FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 508
Número: 508
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 1997
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 507
Número: 507
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 1997
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 506
Número: 506
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 1997
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL 25 DE JULHO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 505
Número: 505
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 1997
AUTORIZA CONCEDER INCENTIVO NA TRANSFERÊNCIA E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS.
Lei Municipal nº 504
Número: 504
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 1997
INSTITUI PROGRAMA GENÉRICO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 503
Número: 503
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 1997
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 502
Número: 502
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA (CMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 501
Número: 501
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 1997
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 500
Número: 500
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 1997
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA “FMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 499
Número: 499
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 498
Número: 498
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A EMPRESAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 497
Número: 497
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO ICMS NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 496
Número: 496
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
CRIA UM CARGO CC NA LEI N° 180 DE 04.06.92.
Lei Municipal nº 495
Número: 495
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O TRE.
Lei Municipal nº 494
Número: 494
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 493
Número: 493
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO APARELHAGEM DE SOM.
