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Lei Municipal nº 547
Número: 547
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 546
Número: 546
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1997
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Lei Municipal nº 545
Número: 545
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNÍCIPES PARA REALIZAR EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS E ECOGRAFIAS.
Lei Municipal nº 544
Número: 544
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1997
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 543
Número: 543
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL 25 DE JULHO E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.
Lei Municipal nº 542
Número: 542
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1997
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO BENJAMIN CONSTANT DE BOA VISTA.
Lei Municipal nº 541
Número: 541
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1997
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Lei Municipal nº 540
Número: 540
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 1997
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 539
Número: 539
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA EXAMES ELETROCARDIOGRAMAS.
Lei Municipal nº 538
Número: 538
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 1997
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 537
Número: 537
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 536
Número: 536
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 535
Número: 535
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UMA SECRETÁRIA PARA EMATER.
Lei Municipal nº 534
Número: 534
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 1997
DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS E REVOGA A LEI N° 272.
Lei Municipal nº 533
Número: 533
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 1997
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 532
Número: 532
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 1997
AUTORIZADO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 531
Número: 531
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS, EM POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 530-A
Número: 530-A
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 1997
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 530
Número: 530
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 1997
CRIA O NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Lei Municipal nº 529
Número: 529
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 1997
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 (INCLUSIVE).
