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Lei Municipal nº 492
Número: 492
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
AUTORIZA CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UMA MERENDEIRA.
Lei Municipal nº 491
Número: 491
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
AUTORIZA CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 02 PROFESSORES E CEDER PROFESSORES A ESCOLAS ESTADUAIS.
Lei Municipal nº 490
Número: 490
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS, EM POÇO DAS ANTAS, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE XEROX.
Lei Municipal nº 489
Número: 489
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA O USO DO POSTO DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA SALVADOR DO SUL.
Lei Municipal nº 488
Número: 488
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA MINISTRAR AULAS DE INFORMÁTICA.
Lei Municipal nº 487
Número: 487
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA O USO DO POSTO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL OURO BRANCO LTDA.
Lei Municipal nº 486
Número: 486
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 485
Número: 485
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1996
AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS.
Lei Municipal nº 484
Número: 484
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1996
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 456 DE 02/08/96.
Lei Municipal nº 483
Número: 483
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1996
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Lei Municipal nº 482
Número: 482
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 481
Número: 481
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 1996
ISENTA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Lei Municipal nº 480
Número: 480
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O PROJETO PRÓ- LUZ.
Lei Municipal nº 479
Número: 479
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 1996
INSTITUI SISTEMA TROCA-TROCA NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N° 474 DE 19 DE SETEMBRO DE 1996.
Lei Municipal nº 478
Número: 478
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 1996
AUTORIZA PAGAMENTO DE REFEIÇÕES A MESÁRIOS.
Lei Municipal nº 477
Número: 477
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU VALENTIM SCHNEIDER, DE BOA VISTA.
Lei Municipal nº 476
Número: 476
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 475
Número: 475
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1996
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 474
Número: 474
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1996
AUTORIZA FINANCIAMENTO PELO SISTEMA TROCA TROCA.
Lei Municipal nº 473
Número: 473
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
