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Decreto Legislativo
Número: 066/2024
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 05 de março de 2024
Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2022, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.
Anexos:
Decreto Legislativo
Número: 065/2023
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2021, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.
Anexos:
Decreto Legislativo
Número: 064/2023
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2020, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.
Anexos:
Decreto Legislativo
Número: 063/2022
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 04 de maio de 2022
Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2018, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.
Anexos:
Decreto Legislativo
Número: 062/2022
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 04 de maio de 2022
Revoga os Decretos Legislativos nº 57 e 60 e flexibiliza regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Decreto Legislativo
Número: 061/2021
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Poço das Antas.
Decreto Legislativo
Número: 060/2021
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Altera a redação do § 1° do art. 3° e do art. 5° do Decreto Legislativo n° 057/2020 que estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Decreto Legislativo
Número: 059/2020
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO LAÉRCIO PEDRO KLEIN.
Anexos:
Decreto Legislativo
Número: 058/2020
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Altera o §1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 057/2020 que estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Decreto Legislativo
Número: 057/2020
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 16 de junho de 2020
Revoga o Decreto Legislativo nº 056/2020 e estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Decreto Legislativo
Número: 056/2020
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 24 de março de 2020
Estabelece regras e procedimentos para fins de prevenção da infecção e da propagação do COVID-19, no recinto da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Decreto Legislativo
Número: 055/2019
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 08 de outubro de 2019
Decreta ponto facultativo para o dia 01 de novembro e fixa horário de trabalho para o dia 28 de outubro.
Decreto
Número: 054/2019
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 27 de março de 2019
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2017, gestão do prefeito Ricardo Luiz Flach e do vice-prefeito Laércio Pedro Klein.
Anexos:
Decreto Legislativo
Número: 053/2019
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 12 de março de 2019
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS DIAS DE SESSÕES LEGISLATIVAS.
Decreto Legislativo
Número: 052/2018
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 20 de março de 2018
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E PARA ENTREGA DE HOMENAGEM.
Decreto Legislativo
Número: 051/2017
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 21 de novembro de 2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO PREFEITO GLICÉRIO IVO JUNGES E DO VICE-PREFEITO SÍLVIO PEDRO SCHMITZ.
Anexos:
Decreto Legislativo
Número: 050/2017
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 08 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO PREFEITO GLICÉRIO IVO JUNGES E DO VICE-PREFEITO SÍLVIO PEDRO SCHMITZ.
Anexos:
Decreto Legislativo
Número: 049/2016
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 05 de julho de 2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO GLICÉRIO IVO JUNGES E DO VICE-PREFEITO SÍLVIO PEDRO SCHMITZ.
Anexos:
Decreto Legislativo
Número: 048/2016
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 18 de abril de 2016
ALTERA O DIA DA SEMANA EM QUE SÃO REALIZADAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Decreto Legislativo
Número: 047/2016
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 19 de março de 2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO NESTOR BRÖNSTRUP.
Anexos:
