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Decreto Legislativo
Número: 026/1999
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 19 de agosto de 1999
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ DE POÇO DAS ANTAS.
Decreto Legislativo
Número: 025/1999
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 06 de agosto de 1999
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.
Decreto Legislativo
Número: 024/1997
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 05 de agosto de 1997
APROVA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO A COLABORAÇÃO MÚTUA NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000.
Decreto Legislativo
Número: 023/1996
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 19 de setembro de 1996
FIXA A REMUNERAÇAO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000.
Decreto Legislativo
Número: 022/1996
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 19 de setembro de 1996
FIXA A REMUNERAÇAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000.
Decreto Legislativo
Número: 021/1996
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 28 de junho de 1996
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
Decreto Legislativo
Número: 019/1995
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 23 de junho de 1995
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992.
Decreto Legislativo
Número: 020/1995
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 19 de abril de 1995
TORNA SEM EFEITO A APROVAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N°17 E 18 (04 E 05).
Decreto Legislativo
Número: 018/1994
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990.
Decreto Legislativo
Número: 017/1994
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989.
Decreto Legislativo
Número: 016/1994
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 21 de junho de 1994
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DE POÇO DAS ANTAS.
Decreto Legislativo
Número: 015/1994
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 21 de junho de 1994
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DE POÇO DAS ANTAS.
Decreto Legislativo
Número: 014/1994
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 19 de abril de 1994
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991.
Decreto Legislativo
Número: 013/1993
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 21 de maio de 1993
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990.
Decreto Legislativo
Número: 012/1992
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 22 de outubro de 1992
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989.
Decreto Legislativo
Número: 011/1992
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 17 de setembro de 1992
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996.
Decreto Legislativo
Número: 009/1991
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 18 de novembro de 1991
DISPÕE SOBRE OS FUMANTES.
Decreto Legislativo
Número: 008/1990
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 21 de junho de 1990
DISPÕE SOBRE VALOR DAS DIÁRIAS.
Decreto Legislativo
Número: 007/1990
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 05 de abril de 1990
FICA ESTIPULADO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DA PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
Decreto Legislativo
Número: 006/1989
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 05 de abril de 1990
FIXA VALOR DE AJUDA DE CUSTOS PARA VEREADORES.
