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Resolução nº 001/2024
Número: 001/2024
Categoria: Resolução
Publicado em: 29 de outubro de 2024
Acrescenta o §3º ao Artigo 203 e altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 205 da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.
Resolução nº 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Resolução
Publicado em: 04 de abril de 2023
Altera o Artigo 75, inciso I, Art. 105, Art. 109, § 2º e inciso VII, Art. 164 e Art. 232 e revoga a alínea “f”, do inciso V, do Art. 44, da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.
Resolução 001/2022
Número: 002/2022
Categoria: Resolução
Publicado em: 19 de abril de 2022
Fixa o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.
Resolução 002/2020
Número: 002/2020
Categoria: Resolução
Publicado em: 19 de maio de 2020
Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei Federal nº 13.460/17, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e a Resolução nº 001 de 04 de junho de 2019, que criou a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Resolução 001/2020
Número: 001/2020
Categoria: Resolução
Publicado em: 06 de abril de 2020
Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, virtuais na Câmara de Vereadores de Poço das Antas.
Resolução 004/2019
Número: 004/2019
Categoria: Resolução
Publicado em: 11 de novembro de 2019
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Resolução 003/2019
Número: 003/2019
Categoria: Resolução
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Altera o § 5º, do Art. 2º, da Resolução nº 02, de 24 de Julho de 2019, que institui a Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas e dá outras providências.
Resolução 002/2019
Número: 002/2019
Categoria: Resolução
Publicado em: 25 de julho de 2019
Institui a Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas e dá outras providências.
Resolução 001/2019
Número: 001/2019
Categoria: Resolução
Publicado em: 10 de junho de 2019
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Resolução 001/2018
Número: 001/2018
Categoria: Resolução
Publicado em: 02 de abril de 2018
FIXA O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Resolução
Número: 002/2017
Categoria: Resolução
Publicado em: 22 de agosto de 2017
REGULAMENTA A ORDEM DE DISPOSIÇÃO DAS FOTOS DOS VEREADORES NOS QUADROS DA GALERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 001/2017
Número: 001/2017
Categoria: Resolução
Publicado em: 18 de abril de 2017
Acrescenta o parágrafo único ao inciso I do Art. 44, acrescenta incisos e parágrafos no art. 130, altera a redação e revoga artigos da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Resolução n° 001/2016
Número: 001/2016
Categoria: Resolução
Publicado em: 20 de junho de 2016
Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.
Resolução n° 003/2015
Número: 003/2015
Categoria: Resolução
Publicado em: 18 de janeiro de 2016
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS, REVOGA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 7º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Resolução n° 002/2015
Número: 002/2015
Categoria: Resolução
Publicado em: 18 de janeiro de 2016
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Resolução n° 001/2015
Número: 001/2015
Categoria: Resolução
Publicado em: 18 de janeiro de 2016
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Resolução n° 001/2014
Número: 001/2014
Categoria: Resolução
Publicado em: 18 de janeiro de 2016
ALTERA OS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Resolução nº 002/2013
Número: 002/2013
Categoria: Resolução
Publicado em: 26 de agosto de 2013
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 001/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Resolução nº 001/2013
Número: 001/2013
Categoria: Resolução
Publicado em: 24 de junho de 2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 56 E ACRESCENTA O §5º AO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Resolução nº 001/2012
Número: 001/2012
Categoria: Resolução
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
REGULAMENTA O ESPAÇO DESTINADO PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE FOTOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
