*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Resolução n° 002/1990
Número: 002/1990
Categoria: Resolução
Publicado em: 17 de dezembro de 1990
AUTORIZA REALIZAÇÃO DO NATAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E DOS VEREADORES.
Resolução n° 001/1990
Número: 001/1990
Categoria: Resolução
Publicado em: 23 de janeiro de 1990
PROMULGA, DETERMINA A PUBLICAÇÃO E ENCAMINHA PARA NUMERAÇÃO DE ORDEM E REGISTRO, A LEI RESULTANTE DO PROJETO N° 048, DO PODER EXECUTIVO, COM EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 3°, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.990, VOTADA EM 22.12.1989.
Resolução n° 003/1989
Número: 003/1989
Categoria: Resolução
Publicado em: 09 de novembro de 1989
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Resolução n° 002/1989
Número: 002/1989
Categoria: Resolução
Publicado em: 09 de novembro de 1989
DÁ NOVA REDAÇÃO E MODIFICA OS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO N° 001, DE 28 DE SETEMBRO DE 1989.
Resolução n° 001/1989
Número: 001/1989
Categoria: Resolução
Publicado em: 30 de junho de 1989
PROMULGA, DETERMINA A PUBLICAÇÃO E ENCAMINHA PARA NUMERAÇÃO DE ORDEM E REGISTRO, A LEI RESULTANTE DOS PROJETOS N°s 22/89 E 24/89, DO PODER EXECUTIVO, COM EMENDA SUBSTITUTIVA – MODIFICATIVA, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
