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Portaria nº 069/2025
Número: 069/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2025
Convoca a servidora Gisela Dörr Bayer, que está em período de gozo regular de férias para Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, no dia 19 de maio de 2025.
Lei Municipal nº 2.452
Número: 2452
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2025
Autoriza a criação de 01 (um) Padrão novo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo; 01 (um) cargo para Coordenador do CRAS; 01 (uma) vaga para o cargo para Coordenador do CRAS; 03 (três) vagas para o cargo de Doméstica e 01 (uma) vaga para o cargo de Psicólogo.
Lei Orgânica do Município de Poço das Antas
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 07 de maio de 2025
Lei Orgânica do Município de Poço das Antas (Versão Compilada)
Portaria nº 068/2025
Número: 068/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de maio de 2025
Convoca a servidora Gisela Dörr Bayer, que está em período de gozo regular de férias para Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, no dia 12 de maio de 2025.
Portaria nº 067/2025
Número: 067/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2025
Convoca a servidora Gisela Dörr Bayer, que está em período de gozo regular de férias para Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, no dia 05 de maio de 2025.
Lei Municipal nº 2.451
Número: 2451
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Portaria nº 066/2025
Número: 066/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2025
Convoca a servidora Gisela Dörr Bayer, que está em período de gozo regular de férias para Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, no dia 28 de abril de 2025.
Portaria nº 065/2025
Número: 065/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2025
Concede o gozo regular de 30 (dez) dias de férias à servidora GISELA DÖRR BAYER, a partir do dia 23 de abril de 2025 até o dia 22 de maio de 2025.
Lei Municipal nº 2.450
Número: 2450
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.323/2023, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.449
Número: 2449
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Sérgio Ricardo Konrad.
Lei Municipal nº 2.448
Número: 2448
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Henrique Herbert.
Lei Municipal nº 2.447
Número: 2447
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.150,09, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para execução de obras de pavimentação, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.446
Número: 2446
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Altera a redação do art. 3º. da Lei nº 2.317/2023, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores e secretários municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.445
Número: 2445
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.775,10, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.444
Número: 2444
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Autoriza o Executivo Municipal de Poço Das Antas - RS a criar a Assistência Judiciária do Município e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica
Número: 019/2025
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 15 de abril de 2025
Art. 1º - Altera a redação do Art. 30, XVI da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 30 – Compete à Câmara Municipal de Vereadores, com sanção do Prefeito: (...) XVI - Conceder TÍTULO de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem às pessoas físicas ou jurídicas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município.
Lei Municipal nº 2.443
Número: 2443
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza o Executivo Municipal de Poço das Antas - RS a contratar, de forma emergencial e temporária, um professor de Pedagogia, para a Educação Infantil, na Rede Pública Municipal de Educação.
Lei Municipal nº 2.442
Número: 2442
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276.100,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para execução de despesas diversas, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.441
Número: 2441
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza o Executivo Municipal de Poço das Antas - RS a conceder revisão geral anual aos subsídios dos Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas, na forma do inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal e do Art. 7.º da Lei Nº 2.404.
Lei Municipal nº 2.440
Número: 2440
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza o Executivo Municipal de Poço das Antas - RS a conceder revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores e Presidentes de Mesa, na forma do inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal e do Art. 7.º da Lei Nº 2.405.
