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Lei Municipal nº 2.313
Número: 2.313
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 652.369,50, com recursos do superávit financeiro
Lei Municipal nº 2.312
Número: 2.312
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.769,25, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.311
Número: 2.311
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.310
Número: 2.310
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 35º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 2.309
Número: 2.309
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos do superávit financeiro.
Edital de Convocação
Número: 002/2023
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
A Presidente da Câmara de Vereadores de Poço das Antas, Camila Regina Follmann, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Poço das Antas e nos termos do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 18h (dezoito horas) do dia 08 de fevereiro do corrente exercício.
Lei Municipal nº 2.308
Número: 2.308
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, de trecho no entroncamento da Rua 10 de Novembro e Jacó Benedito Koerbes, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.307
Número: 2.307
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 559.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de pavimentação, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.306
Número: 2.306
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 739.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.305
Número: 2.305
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Altera a redação do art. 4º da Lei 1.313/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e outros providencias.
Edital de Convocação
Número: 001/2023
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
A Presidente da Câmara de Vereadores de Poço das Antas, Camila Regina Follmann, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Poço das Antas e nos termos do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 13:15 (treze horas e quinze minutos) do dia 06 de janeiro do corrente exercício.
Lei Municipal nº 2.304
Número: 2.304
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 339.556,00, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2023, para alocar despesas com obras e instalações, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.303
Número: 2.303
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a empresa TRANSANTA TRANSPORTE E COMERCIO DE FRUTAS EIRELI e da outras providencias.
Lei Municipal nº 2.302
Número: 2.302
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Institui o Boletim Oficial Municipal - BOM - como órgão oficial de publicação dos atos do Poder Executivo.
Lei Municipal nº 2.301
Número: 2.301
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Altera o caput do art. 12-B e seus parágrafos, revoga o § 5º deste, altera o art. 58 e o Anexo III da Lei nº 1.687/2013, que consolida a legislação tributária do Município.
Lei Municipal nº 2.300
Número: 2.300
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Cria cargo de provimento efetivo de Atendente da Educação Infantil e altera a redação do art. 3° da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal nº 2.299
Número: 2.299
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Cria cargos efetivos e função gratificada, alterando a redação do art. 30 e o quadro de funções gratificadas do § 1º do art. 31 da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.
Lei Municipal nº 2.298
Número: 2.298
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.720,72, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica e despesa com indenizações e restituições, com recursos do excesso de arrecadação.
Portaria nº 055/2022
Número: 055/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Concede o gozo regular de 20 (vinte) dias de férias à servidora FERNANDA LAÍSA HERBERT, a partir do dia 09 de janeiro de 2023 até o dia 28 de janeiro de 2023.
Portaria nº 054/2022
Número: 054/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Concede o gozo regular de 20 (vinte) dias de férias à servidora GISELA DÖRR BAYER, a partir do dia 02 de janeiro de 2023 até o dia 21 de janeiro de 2023.
