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Lei Municipal nº 2.326
Número: 2.326
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Altera a redação do caput do § 3º e inclui os incisos I a IV do art. 7º da Lei n° 2.193/2021, que institui o Programa Municipal de Microcrédito.
Lei Municipal nº 2.325
Número: 2.325
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Altera a redação das alíneas “a” e “b” e inclui a alínea “c” no inc. I, do art. 7º da Lei n° 1.329/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Emenda à Lei Orgânica
Número: 017/2023
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 18 de abril de 2023
Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.324
Número: 2.324
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.322, de 21 de março de 2023, que concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Resolução nº 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Resolução
Publicado em: 04 de abril de 2023
Altera o Artigo 75, inciso I, Art. 105, Art. 109, § 2º e inciso VII, Art. 164 e Art. 232 e revoga a alínea “f”, do inciso V, do Art. 44, da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.
Lei Municipal nº 2.323
Número: 2.323
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Dispõe sobre a concessão de Vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.322
Número: 2.322
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.321
Número: 2.321
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.320
Número: 2.320
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.319
Número: 2.319
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de projeto de pavimentação, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.318
Número: 2.318
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.317
Número: 2.317
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores e secretários municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.316
Número: 2.316
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF- aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.
Lei Municipal nº 2.315
Número: 2.315
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Altera a redação do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do art. 3º da Lei 180/1992, que dispõe sobre a Quadro de Cargos e Padrões do Município.
Lei Municipal nº 2.314
Número: 2.314
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Altera a redação do art. 1º da Lei 2.311/2023, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor.
Lei Municipal nº 2.313
Número: 2.313
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 652.369,50, com recursos do superávit financeiro
Lei Municipal nº 2.312
Número: 2.312
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.769,25, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.311
Número: 2.311
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.310
Número: 2.310
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 35º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 2.309
Número: 2.309
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos do superávit financeiro.
