*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei Municipal nº 587
Número: 587
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 586
Número: 586
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Resolução n° 006/1998
Número: 006/1998
Categoria: Resolução
Publicado em: 24 de setembro de 1998
DÁ REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2° DA LEI N° 574 DE 30 DE JULHO DE 1998.
Lei Municipal nº 585
Número: 585
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1998
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 584
Número: 584
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UMA PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 583
Número: 583
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA - FMA.
Resolução n° 005/1998
Número: 005/1998
Categoria: Resolução
Publicado em: 04 de setembro de 1998
AUTORIZA A FAZER QUADROS DO PREFEITO, VICE E VEREADORES DAS ADMINISTRAÇÕES DOS ANOS DE 93/96 E 97/2000.
Lei Municipal nº 582
Número: 582
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1998
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 581
Número: 581
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS REFERENTES AO I ENCONTRO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 579
Número: 579
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 578
Número: 578
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS.
Lei Municipal nº 577
Número: 577
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA TEUTONIENSE DE FUTEBOL AMADOR - LTFA.
Lei Municipal nº 576
Número: 576
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1998
AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO UMA COPIADORA XEROGRÁFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 575
Número: 575
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1998
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 574
Número: 574
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 1998
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 573
Número: 573
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1998
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n° 004/1998
Número: 004/1998
Categoria: Resolução
Publicado em: 19 de junho de 1998
AUTORIZA OS VEREADORES, ANTÔNIO MANOEL FLACH, CÉLIA LURDES KOERBES, CHERUBIM WESCHENFELDER, PEDRO AFONSO KLEIN E ROMEU KAIBER, A PARTICIPAR DOS XXI ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES, ASSESSORES, TÉCNICOS LEGISLATIVOS E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL, A REALIZAR-SE EM SANTA MARIA, DIAS 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 1998 E A PERCEBEREM DIÁRIAS E INSCRIÇÃO.
Lei Municipal nº 572
Número: 572
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1998
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM A SEGURIDADE SOCIAL.
Lei Municipal nº 571
Número: 571
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 570
Número: 570
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N° 180 DE 04 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
