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Lei Municipal nº 552
Número: 552
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 1997
DEFINE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 551
Número: 551
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 1997
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 550
Número: 550
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 1997
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO ENTRE PORTADORES DE CAUTELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 549
Número: 549
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Lei Municipal nº 548
Número: 548
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 547
Número: 547
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 546
Número: 546
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1997
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Lei Municipal nº 545
Número: 545
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNÍCIPES PARA REALIZAR EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS E ECOGRAFIAS.
Lei Municipal nº 544
Número: 544
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1997
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 543
Número: 543
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL 25 DE JULHO E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.
Lei Municipal nº 542
Número: 542
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1997
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO BENJAMIN CONSTANT DE BOA VISTA.
Lei Municipal nº 541
Número: 541
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1997
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Lei Municipal nº 540
Número: 540
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 1997
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 539
Número: 539
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA EXAMES ELETROCARDIOGRAMAS.
Lei Municipal nº 538
Número: 538
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 1997
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 537
Número: 537
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 536
Número: 536
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 535
Número: 535
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UMA SECRETÁRIA PARA EMATER.
Lei Municipal nº 534
Número: 534
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 1997
DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS E REVOGA A LEI N° 272.
Lei Municipal nº 533
Número: 533
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 1997
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
