*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto Legislativo
Número: 024/1997
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 05 de agosto de 1997
APROVA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO A COLABORAÇÃO MÚTUA NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000.
Lei Municipal nº 532
Número: 532
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 1997
AUTORIZADO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 531
Número: 531
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS, EM POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 530-A
Número: 530-A
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 1997
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 530
Número: 530
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 1997
CRIA O NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Lei Municipal nº 529
Número: 529
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 1997
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 (INCLUSIVE).
Lei Municipal nº 528
Número: 528
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 1997
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO BENJAMIN CONSTANT, DE BOA VISTA.
Lei Municipal nº 527
Número: 527
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM O INCENTIVO A EMPRESAS.
Lei Municipal nº 526
Número: 526
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTRELA.
Lei Municipal nº 525
Número: 525
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE REMÉDIO DE USO CONTÍNUO.
Lei Municipal nº 524
Número: 524
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
Lei Municipal nº 522
Número: 522
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 1997
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL 25 DE JULHO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 521
Número: 521
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 1997
AUTORIZA CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UMA MERENDEIRA.
Lei Municipal nº 523
Número: 523
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1997
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO PELO SISTEMA TROCA TROCA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA - FMA.
Lei Municipal nº 520
Número: 520
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA TEUTONIENSE DE FUTEBOL AMADOR - LTFA.
Lei Municipal nº 519
Número: 519
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NAS TAXAS E ALVARÁS PARA FORNOS DE CARVÃO.
Lei Municipal nº 518
Número: 518
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 1997
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO DE EMISSÃO DE NOTA DO PRODUTOR.
Lei Municipal nº 517
Número: 517
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 1997
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 516
Número: 516
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 1997
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO SÃO PAULO, DE SANTA INÊS.
Lei Municipal nº 515
Número: 515
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE EMATER/RS E MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
