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Lei Municipal nº 449
Número: 449
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1996
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE EUCALIPTO.
Lei Municipal nº 448
Número: 448
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1996
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO.
Lei Municipal nº 447
Número: 447
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1996
AUTORIZA O PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS.
Lei Municipal nº 446
Número: 446
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 445
Número: 445
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 1996
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 444
Número: 444
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 443
Número: 443
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1996
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE FORNOS DE CARVÃO.
Lei Municipal nº 442
Número: 442
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1996
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA.
Lei Municipal nº 441
Número: 441
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1996
AUTORIZA O PAGAMENTO DE FRETE DE MILHO.
Lei Municipal nº 440
Número: 440
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1996
AUTORIZA REPASSAR AUXÍLIO À LIGA TEUTONIENSE DE FUTEBOL AMADOR – LTFA.
Lei Municipal nº 439
Número: 439
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 1996
AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE FIO TELEFÔNICO.
Lei Municipal nº 438
Número: 438
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 437
Número: 437
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 1996
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE VIAGEM E CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 436
Número: 436
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS ALUSIVAS À FESTA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 435
Número: 435
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1996
INSTITUI O SISTEMA TROCA-TROCA NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 434
Número: 434
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1996
INSTITUI O SISTEMA TROCA-TROCA NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 433
Número: 433
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1996
REVOGA A LEI N° 420 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 432
Número: 432
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE.
Lei Municipal nº 431
Número: 431
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1996
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE PARTE DE UM IMÓVEL
Lei Municipal nº 430
Número: 430
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1996
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES FORRAGEIRAS.
