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Lei Municipal nº 474
Número: 474
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1996
AUTORIZA FINANCIAMENTO PELO SISTEMA TROCA TROCA.
Decreto Legislativo
Número: 023/1996
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 19 de setembro de 1996
FIXA A REMUNERAÇAO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000.
Decreto Legislativo
Número: 022/1996
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 19 de setembro de 1996
FIXA A REMUNERAÇAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000.
Lei Municipal nº 473
Número: 473
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 472
Número: 472
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 1996
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 471
Número: 471
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 1996
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE VIAGEM E CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 470
Número: 470
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 1996
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS.
Lei Municipal nº 469
Número: 469
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL 25 DE JULHO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 468
Número: 468
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 1996
AUTORIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE FORNOS DE CARVÃO.
Lei Municipal nº 467
Número: 467
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 1996
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES.
Lei Municipal nº 466
Número: 466
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 1996
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A CRT.
Lei Municipal nº 465
Número: 465
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 464
Número: 464
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA FIRMAR CONTRATOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TELEFÔNICO.
Lei Municipal nº 463
Número: 463
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
DISCIPLINA CONSTRUÇÕES NAS AVENIDAS.
Lei Municipal nº 462
Número: 462
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E USO INSTITUCIONAL
Lei Municipal nº 461
Número: 461
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E ÁREA VERDE.
Lei Municipal nº 460
Número: 460
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 459
Número: 459
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 458
Número: 458
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 457
Número: 457
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
