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Lei Municipal nº 2.297
Número: 2.297
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.
Lei Municipal nº 2.296
Número: 2.296
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.170,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas de exercício anterior e despesas diversas na manutenção da atenção primária, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.295
Número: 2.295
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Altera o inciso I do art. 10, o caput e §§ 1º e 4º do art. 11, arts. 12, 15 e 177, inclui o item 7 na alínea “b” do inc. I e altera o inc. VI do art. 13, e, altera os Anexos I e II da Lei nº 1.907 de 20 de dezembro de 2016, que institui o Código de Obras do Município de Poço das Antas – RS.
Lei Municipal nº 2.294
Número: 2.294
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas de material de distribuição, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.289
Número: 2.289
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Altera os arts. 12 e 30 da lei 2.284/2022 e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 2.288
Número: 2.288
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Concede título de cidadão emérito.
Lei Municipal nº 2.287
Número: 2.287
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Torna obrigatória a capacitação, em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Lei Municipal nº 2.286
Número: 2.286
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.000,00, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.285
Número: 2.285
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.500,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de câmeras de videomonitoramento, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.284
Número: 2.284
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Poço das Antas/RS e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 2.283
Número: 2.283
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Altera o inc. I do art. 13, altera caput do art. 14 e revoga seus inc. I e II, altera art. 31-D e 31-F, altera inc. III e alínea “a” do art. 32, altera inc. I e inclui inciso V no art. 34, altera caput do art. 38, insere art. 45-A, altera art. 68, 69, 113, 114, 118 e 119 e altera todos os anexos da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas – RS.
Lei Municipal nº 2.282
Número: 2.282
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.281
Número: 2.281
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de ampliação de prédio, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.280
Número: 2.280
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Cria cargo em comissão de Assessor de Comunicação e altera a redação do art. 8° da Lei nº 180/1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões do Município.
Lei Municipal nº 2.279
Número: 2.279
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Institui e atribui Gratificação para Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
Lei Municipal nº 2.278
Número: 2.278
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Lei Municipal nº 2.277
Número: 2.277
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 533.610,77, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.276
Número: 2.276
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.275
Número: 2.275
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 346.687,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de aquisição de veículos, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.274
Número: 2.274
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 543.813,00, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
