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Lei Municipal nº 437
Número: 437
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 1996
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE VIAGEM E CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 436
Número: 436
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS ALUSIVAS À FESTA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 435
Número: 435
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1996
INSTITUI O SISTEMA TROCA-TROCA NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 434
Número: 434
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1996
INSTITUI O SISTEMA TROCA-TROCA NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 433
Número: 433
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1996
REVOGA A LEI N° 420 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 432
Número: 432
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE.
Lei Municipal nº 431
Número: 431
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1996
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE PARTE DE UM IMÓVEL
Lei Municipal nº 430
Número: 430
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1996
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES FORRAGEIRAS.
Lei Municipal nº 429
Número: 429
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO DE MANUTENÇÃO E APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
Lei Municipal nº 428
Número: 428
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CLUBES DE FUTEBOL.
Lei Municipal nº 427
Número: 427
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
INSTITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
Lei Municipal nº 426
Número: 426
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS.
Lei Municipal nº 425
Número: 425
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VALORES DA VRM EM REAL.
Lei Municipal nº 424
Número: 424
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA UFIR DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 423
Número: 423
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 422
Número: 422
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
ISENTA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO.
Lei Municipal nº 421
Número: 421
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E LIVROS.
Lei Municipal nº 420
Número: 420
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 419
Número: 419
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 418
Número: 418
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
