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Lei Municipal nº 337
Número: 337
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BRINDES ÀS ENTIDADES SOCIAIS, RELIGIOSAS, ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 336
Número: 336
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1994
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO.
Lei Municipal nº 335
Número: 335
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 1994
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 334
Número: 334
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1994
PRORROGA O PAGAMENTO DO IPTU.
Lei Municipal nº 333
Número: 333
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1994
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU VALENTIM SCHNEIDER.
Lei Municipal nº 332
Número: 332
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1994
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE EUCALIPTO.
Lei Municipal nº 331
Número: 331
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1994
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESCRITURAS E OUTROS.
Lei Municipal nº 330
Número: 330
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1994
REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI N° 307 DE 17/12/93.
Lei Municipal nº 329
Número: 329
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1994
AUTORIZA CONTRATAR E CEDER PROFESSORES A ESCOLAS ESTADUAIS.
Lei Municipal nº 328
Número: 328
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1994
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Decreto Legislativo
Número: 014/1994
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 19 de abril de 1994
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991.
Lei Municipal nº 327
Número: 327
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1994
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS EM POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 326
Número: 326
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1994
AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS.
Lei Municipal nº 325
Número: 325
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI N° 289 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993.
Lei Municipal nº 324
Número: 324
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1994
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE VIAGEM E CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 323
Número: 323
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1994
INSTITUI O SISTEMA TROCA-TROCA NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 322
Número: 322
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1994
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES FORRAGEIRAS
Lei Municipal nº 321
Número: 321
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1994
ISENTA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO.
Lei Municipal nº 320
Número: 320
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1994
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 297 DE 17/12/93, NO ARTIGO 2º - IMÓVEL N° 01.
Lei Municipal nº 319
Número: 319
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1994
AUTORIZA VENDA DE EQUIPAMENTO.
