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Lei Municipal nº 318
Número: 318
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1994
AUTORIZA GASTOS COM A FESTA DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 317
Número: 317
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1994
AUTORIZA COMPRA DE TALÕES DE PRODUTOR.
Lei Municipal nº 316
Número: 316
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 1994
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS.
Lei Municipal nº 315
Número: 315
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1994
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO INSS, DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS CONTRATADOS NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Municipal nº 314
Número: 314
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1994
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR.
Lei Municipal nº 313
Número: 313
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1994
AUTORIZA ISENÇÃO DE ISSQN.
Lei Municipal nº 312
Número: 312
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1994
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS E KOMBIS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
Lei Municipal nº 311
Número: 311
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1994
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 069, 16/05/90.
Lei Municipal nº 310
Número: 310
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 1994
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 309
Número: 309
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 1994
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 308
Número: 308
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 1994
AUTORIZA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES.
Lei Municipal nº 307
Número: 307
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
DOA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal nº 306
Número: 306
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 305
Número: 305
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 304
Número: 304
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 303
Número: 303
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O ANO DE 1994, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL; AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 302
Número: 302
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
REVOGA A LEI N° 233 DE 19/03/93 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Lei Municipal nº 301
Número: 301
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ATÉ TRÊS PEDREIROS AUTÔNOMOS, PARA OBRA CERTA.
Lei Municipal nº 300
Número: 300
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
AUTORIZA A PAGAR ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO A MUNÍCIPES.
Lei Municipal nº 299
Número: 299
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
CONCEDE AUXÍLIO MENSAL A PESSOAS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO.
