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Lei Municipal nº 362
Número: 362
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 1994
AUTORIZA PAGAMENTO DE REFEIÇÕES A ESCRUTINADORES.
Lei Municipal nº 361
Número: 361
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 1994
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALEVINOS.
Lei Municipal nº 360
Número: 360
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 1994
CRIA CARGO DE DIRETOR (A).
Lei Municipal nº 359
Número: 359
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 1994
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 358
Número: 358
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1994
AUTORIZA PAGAMENTO DE REFEIÇÕES A MESÁRIOS.
Lei Municipal nº 357
Número: 357
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1994
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIA PÚBLICA.
Lei Municipal nº 356
Número: 356
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1994
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 355
Número: 355
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A RESSARCIR EM 50% SERVIÇOS DE MÁQUINAS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES.
Lei Municipal nº 354
Número: 354
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1994
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE VIAGEM E CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 353
Número: 353
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1994
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 352
Número: 352
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1994
DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÃO DE USO, AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA EM DOAÇÃO, CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n° 001/1994
Número: 001/1994
Categoria: Resolução
Publicado em: 22 de agosto de 1994
AUTORIZA OS VEREADORES, ROMEU KAIBER, ELÓI GAELZER, VICENTE ALOISIO KRINDGES, ALOISIO GRIEBELER E IRINEU RUCKS, A PARTICIPAREM DO IV CONGRESSO ADMINISTRATIVO E II FÓRUM BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, A SE REALIZAR EM FOZ DO IGUAÇU, DE 31 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO/94, E A PERCEBEREM DIÁRIAS E TRANPOSRTE
Lei Municipal nº 351
Número: 351
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 1994
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 350
Número: 350
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 1994
AUTORIZA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL.
Lei Municipal nº 349
Número: 349
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 1994
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 348
Número: 348
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 1994
CRIA E INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) E REVOGA A LEI N° 238 DE 02/04/93.
Lei Municipal nº 347
Número: 347
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 1994
AUTORIZA A REPASSAR AUXÍLIO À LIGA TEUTONIENSE DE FUTEBOL AMADOR – LTFA.
Lei Municipal nº 346
Número: 346
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 1994
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 345
Número: 345
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 1994
CONCEDE AUXÍLIO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS EM POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 344
Número: 344
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1994
CRIA DOIS CARGOS CC NA LEI N° 180 DE 04/06/92.
