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Lei Municipal nº 306
Número: 306
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 305
Número: 305
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 304
Número: 304
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 303
Número: 303
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O ANO DE 1994, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL; AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 302
Número: 302
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
REVOGA A LEI N° 233 DE 19/03/93 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Lei Municipal nº 301
Número: 301
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ATÉ TRÊS PEDREIROS AUTÔNOMOS, PARA OBRA CERTA.
Lei Municipal nº 300
Número: 300
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
AUTORIZA A PAGAR ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO A MUNÍCIPES.
Lei Municipal nº 299
Número: 299
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
CONCEDE AUXÍLIO MENSAL A PESSOAS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 298
Número: 298
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Lei Municipal nº 297
Número: 297
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 1993
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E CONCESSÃO DE USO.
Lei Municipal nº 297
Número: 297
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 1993
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E CONCESSÃO DE USO.
Lei Municipal nº 296
Número: 296
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 1993
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 295
Número: 295
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL E OUTROS, A CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DO SEU OBJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 294
Número: 294
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 293
Número: 293
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A RESSARCIR EM 50% SERVIÇOS DE MÁQUINAS PRESTADOS AOS MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 292
Número: 292
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 1993
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 291
Número: 291
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 290
Número: 290
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 1993
REVOGA A LEI N° 233 DE 19/03/93 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Lei Municipal nº 289
Número: 289
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 1993
AUTORIZA DEVOLUÇÃO DO IPTU, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
Lei Municipal nº 288
Número: 288
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1993
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
