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Lei Municipal nº 262
Número: 262
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 261
Número: 261
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1993
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE EUCALIPTO.
Lei Municipal nº 260
Número: 260
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1993
DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997 (INCLUSIVE).
Lei Municipal nº 259
Número: 259
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 DA LEI N° 241 DE 16 DE ABRIL DE 1993.
Lei Municipal nº 258
Número: 258
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 1993
AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS.
Lei Municipal nº 257
Número: 257
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N° 101 DE 25/10/90.
Lei Municipal nº 255
Número: 255
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 254
Número: 254
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1993
CONCEDE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA.
Lei Municipal nº 253
Número: 253
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1993
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.
Decreto Legislativo
Número: 013/1993
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 21 de maio de 1993
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990.
Lei Municipal nº 252
Número: 252
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 1993
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 251
Número: 251
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 1993
AUTORIZA CONTRATO DE COMODATO.
Lei Municipal nº 250
Número: 250
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 1993
AUTORIZA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR A SERVIDORES E DEPENDENTES
Lei Municipal nº 249
Número: 249
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 1993
AUTORIZA REFORMA DA VIATURA DA BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 248
Número: 248
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 1993
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS.
Lei Municipal nº 247
Número: 247
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 1993
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE.
Lei Municipal nº 246
Número: 246
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 1993
AUTORIZA A PAGAR ANÁLISE DE SOLO.
Lei Municipal nº 245
Número: 245
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 1993
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO.
Lei Municipal nº 244
Número: 244
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 243
Número: 243
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 1993
AUTORIZA A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS EM FORMA DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL.
