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Decreto Legislativo
Número: 011/1992
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 17 de setembro de 1992
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996.
Resolução n° 002/1992
Número: 002/1992
Categoria: Resolução
Publicado em: 17 de setembro de 1992
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 1993 A 1996.
Lei Municipal nº 202
Número: 202
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 1992
AUTORIZA O PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Lei Municipal nº 201
Número: 201
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 1992
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.
Lei Municipal nº 200
Número: 200
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 1992
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 199
Número: 199
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 1992
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 198
Número: 198
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 1992
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 197
Número: 197
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 1992
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.
Lei Municipal nº 196
Número: 196
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 1992
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 01 DO ARTIGO 1º DA LEI N° 156.
Lei Municipal nº 195
Número: 195
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 1992
AUTORIZA AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE VIAGEM A ESTUDANTES.
Lei Municipal nº 194
Número: 194
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 1992
AUTORIZA O PREFEITO A VIAJAR A FOZ DO IGUAÇU.
Lei Municipal nº 193
Número: 193
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 1992
AUTORIZA REFORMA DE AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN.
Lei Municipal nº 192
Número: 192
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 1992
CONCEDE AUXÍLIO A ENTIDADES.
Lei Municipal nº 191
Número: 191
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 1992
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 190
Número: 190
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 1992
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALEVINOS.
Lei Municipal nº 189
Número: 189
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 1992
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO.
Lei Municipal nº 188
Número: 188
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 1992
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO.
Lei Municipal nº 187
Número: 187
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 1992
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE EUCALIPTO GRANDIS.
Lei Municipal nº 186
Número: 186
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 1992
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 185
Número: 185
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 1992
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
