*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei Municipal nº 212
Número: 212
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1992
AUTORIZA RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS EM FORMA USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 210
Número: 210
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1992
AUTORIZA A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS EM FORMA DE ÁREA VERDE
Lei Municipal nº 209
Número: 209
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1992
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 208
Número: 208
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1992
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 207
Número: 207
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1992
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Municipal nº 206
Número: 206
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1992
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Decreto Legislativo
Número: 012/1992
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 22 de outubro de 1992
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989.
Lei Municipal nº 205
Número: 205
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 1992
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 204
Número: 204
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 1992
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 203
Número: 203
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 1992
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Decreto Legislativo
Número: 011/1992
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 17 de setembro de 1992
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996.
Resolução n° 002/1992
Número: 002/1992
Categoria: Resolução
Publicado em: 17 de setembro de 1992
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 1993 A 1996.
Lei Municipal nº 202
Número: 202
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 1992
AUTORIZA O PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Lei Municipal nº 201
Número: 201
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 1992
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.
Lei Municipal nº 200
Número: 200
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 1992
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 199
Número: 199
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 1992
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 198
Número: 198
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 1992
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 197
Número: 197
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 1992
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.
Lei Municipal nº 196
Número: 196
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 1992
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 01 DO ARTIGO 1º DA LEI N° 156.
Lei Municipal nº 195
Número: 195
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 1992
AUTORIZA AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE VIAGEM A ESTUDANTES.
