*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 147
Número: 147
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 1991
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 146
Número: 146
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 1991
AUTORIZA REFORMA DE AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN.
Lei Municipal nº 145
Número: 145
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1991
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 144
Número: 144
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1991
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 1992 A 1994.
Lei Municipal nº 143
Número: 143
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1991
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 142
Número: 142
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1991
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 141
Número: 141
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1991
ALTERA A LEI N° 035, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989, QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA.
Lei Municipal nº 091
Número: 091
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 1991
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993.
Lei Municipal nº 140
Número: 140
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 1991
DEFINE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PEDRO EM SENTIDO À LINHA SÃO JOÃO – SALVADOR DO SUL.
Lei Municipal nº 139
Número: 139
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1991
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 138
Número: 138
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1991
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 137
Número: 137
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1991
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 136
Número: 136
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1991
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ODONTÓLOGA.
Lei Municipal nº 135
Número: 135
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1991
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALEVINOS.
Lei Municipal nº 134
Número: 134
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1991
AUTORIZA COMPRA DE ÁREA DE TERRA.
Lei Municipal nº 133
Número: 133
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1991
AUTORIZA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES.
Lei Municipal nº 132
Número: 132
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1991
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES.
Lei Municipal nº 131
Número: 131
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1991
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 130
Número: 130
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 1991
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Municipal nº 129
Número: 129
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1991
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO.
