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Lei Municipal nº 107
Número: 107
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 106
Número: 106
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O NATAL DOS FUNCIONÁRIOS E ENTIDADES.
Lei Municipal nº 105
Número: 105
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1990
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 104
Número: 104
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 103
Número: 103
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 1990
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Lei Municipal nº 102
Número: 102
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 101
Número: 101
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1990
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
Lei Municipal nº 100
Número: 100
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1990
CONCEDE SACOS DE CIMENTO A ENTIDADE.
Lei Municipal nº 099
Número: 099
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ALMOÇOS AOS ESCRUTINADORES EM MONTENEGRO.
Lei Municipal nº 098
Número: 098
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTEAR AUTORIDADES QUE VISITAM O MUNICÍPIO E OUTROS QUE PRESTAM SERVIÇOS RELEVANTES.
Lei Municipal nº 097
Número: 097
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BRINDES ÀS ENTIDADES SOCIAIS, RELIGIOSAS, ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 096
Número: 096
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 095
Número: 095
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 1990
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 094
Número: 094
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 1990
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES.
Lei Municipal nº 093
Número: 093
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 1990
CANCELA DÉBITOS FISCAIS.
Lei Municipal nº 092
Número: 092
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 1990
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 090
Número: 090
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 089
Número: 089
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 1990
ALUGUEL PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DA BRIGADA MILITAR E RESIDÊNCIA.
Lei Municipal nº 088
Número: 088
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 1990
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU EM POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 087
Número: 087
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 1990
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A DEFICIENTE FÍSICO PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA.
