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Lei Municipal nº 077
Número: 077
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 1990
ISENTA TAXA DE CALÇAMENTO.
Lei Municipal nº 076
Número: 076
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 075
Número: 075
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 1990
DEFINE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA SEDE MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME ANSCHAU, EM DIREÇÃO A PARIS.
Lei Municipal nº 074
Número: 074
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1990
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU EM POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 073
Número: 073
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM FORMA DE DOAÇÃO SEM ÔNUS PARA OS REFERIDOS COFRES UMA ÁREAS DE TERRAS.
Lei Municipal nº 072
Número: 072
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1990
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 071
Número: 071
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1990
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA.
Lei Municipal nº 070
Número: 070
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1990
DEFINE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, PRÓXIMO ÀS PROPRIEDADES DE NOELI SCHRAMMEL.
Lei Municipal nº 069
Número: 069
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1990
DEFINE A ZONA URBANA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 068
Número: 068
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1990
DEFINE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, JUNTO À COMUNIDADE EVANGÉLICA.
Lei Municipal nº 067
Número: 067
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 066
Número: 066
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 065
Número: 065
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 064
Número: 064
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANO.
Lei Municipal nº 063
Número: 063
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
CONCEDE BRITA E AREIA A ENTIDADE.
Lei Municipal nº 062
Número: 062
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE.
Lei Municipal nº 061
Número: 061
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1990
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTERVIVOS”, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS – ITBI
Lei Municipal nº 060
Número: 060
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PROFESSORES.
Decreto Legislativo
Número: 007/1990
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 05 de abril de 1990
FICA ESTIPULADO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DA PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
Decreto Legislativo
Número: 006/1989
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 05 de abril de 1990
FIXA VALOR DE AJUDA DE CUSTOS PARA VEREADORES.
