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Lei Municipal nº 2.224
Número: 2.224
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Cria cargos de professor e altera a redação do art. 30, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.
Edital de Convocação
Número: 001/2022
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos) do dia 05 de janeiro do corrente exercício.
Portaria nº 001/2022
Número: 001/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Convoca a servidora Gisela Dörr Bayer, que está em período de gozo regular de férias para sessão extraordinária da câmara municipal de vereadores de poço das antas, no dia 05 de janeiro de 2022.
Lei Municipal nº 2.223
Número: 2.223
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Denomina rua “Paulo Luis Schrammel”, rua pública sem denominação situada no loteamento Schrammel.
Lei Municipal nº 2.222
Número: 2.222
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Denomina rua “José Müller”, rua pública sem denominação situada perpendicularmente à RS 419.
Lei Municipal nº 2.221
Número: 2.221
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Denomina rua “Arno Krindges”, rua pública sem denominação situada perpendicularmente à RS 419.
Lei Municipal 2.220
Número: 2.220
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.218,54, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesa com restituição de transferências recebidas da União, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
Portaria nº 051/2021
Número: 051/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2021
Concede o gozo regular de 20 (vinte) dias de férias à servidora FERNANDA LAÍSA HERBERT, a partir do dia 10 de janeiro de 2022 até o dia 29 de janeiro de 2022.
Portaria nº 050/2021
Número: 050/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2021
Concede o gozo regular de 30 (trinta) dias de férias à servidora GISELA DÖRR BAYER, a partir do dia 03 de janeiro de 2022 até o dia 01 de fevereiro de 2022.
Lei Municipal nº 2.219
Número: 2.219
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.
Lei Municipal nº 2.218
Número: 2.218
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.
Lei Municipal nº 2.217
Número: 2.217
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2021
Fixa prazo para construção do passeio público em vias pavimentadas e autoriza conceder auxílio financeiro pela sua execução, e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica
Número: 016/2021
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Altera a redação do Art. 83, inciso III e do Art. 84, inciso III na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.216
Número: 2.216
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.150,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços em saúde, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.215
Número: 2.215
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 58.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de toldos e aquisição de veículo, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.214
Número: 2.214
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 614.000,00, com recursos do excesso de arrecadação e da redução parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.213
Número: 2.213
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Autoriza a receber em forma de doação, sistema de monitoramento, e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 2.212
Número: 2.212
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de enfermeira, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.211
Número: 2.211
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 811.200,00, com recursos do superávit financeiro, excesso de arrecadação e da redução parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.210
Número: 2.210
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de pavimentação de rua, com recursos do excesso de arrecadação.
