Legislação

Número: 2.171

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de janeiro de 2021

Autoriza a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Número: 2.170

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de janeiro de 2021

Autoriza doação com encargos, de rede de comunicação em fibra óptica, e dá outras providencias.

Número: 2.169

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de janeiro de 2021

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.600,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Número: 2.168

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de janeiro de 2021

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações, com recursos do superávit financeiro.

Número: 2.167

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de janeiro de 2021

Institui o programa “ZONA RURAL MAIS JOVEM – ETAPA II” do Município de Poço das Antas, e dá outras providências.

Número: 061/2021

Categoria: Decretos Legislativo

Publicado em: 28 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Poço das Antas.

Número: 060/2021

Categoria: Decretos Legislativo

Publicado em: 28 de janeiro de 2021

Altera a redação do § 1° do art. 3° e do art. 5° do Decreto Legislativo n° 057/2020 que estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Número: Termo de Posse

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de janeiro de 2021

Termo de posse. Aos seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um na Câmara de Vereadores compareceu a Sra.: Fernanda Laísa Herbert nomeada Diretora Legislativa, pela portaria n° 047/2021 de 60 de janeiro de 2021.

Número: 047/2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de janeiro de 2021

Nomeia a servidora Fernanda Laísa Herbert para o cargo de Diretora Legislativa.

Número: 2166

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de dezembro de 2020

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.594,48 com recursos do superávit financeiro.

Número: 2165

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de dezembro de 2020

Altera os arts. 12-B, 22 e 24 da Lei nº 1.687/2013, que consolida a Legislação Tributária Municipal.

Número: 046/2020

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de dezembro de 2020

EXONERA a servidora MARIANA KERBER, a partir do dia 23 de dezembro de 2020.

Número: 059/2020

Categoria: Decretos Legislativo

Publicado em: 08 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO LAÉRCIO PEDRO KLEIN.

Número: 006/2020

Categoria: Editais de Convocação

Publicado em: 04 de dezembro de 2020

CONVOCA Sessão Extraordinária para o dia 07 de dezembro de 2020, às 18h30min, a fim de apreciar e votar Projeto de Decreto Legislativo que visa julgar as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas no exercício de 2019, Ricardo Luiz Flach (Prefeito) e Laércio Pedro Klein (Vice-Prefeito), na forma do Art. 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Número: 2164

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de novembro de 2020

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Número: 2163

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de novembro de 2020

Autoriza a adoção de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar, tendo em vista o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Poço das Antas.

Número: 2162

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de novembro de 2020

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 522.856,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Número: 2161

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de novembro de 2020

Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2021.

Número: 058/2020

Categoria: Decretos Legislativo

Publicado em: 24 de novembro de 2020

Altera o §1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 057/2020 que estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Número: 2160

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de novembro de 2020

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2021 a 2024.