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Lei Municipal 2140
Número: 2140
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.386,44, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2139
Número: 2139
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2020
Institui o Código Sanitário do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal 2138
Número: 2138
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2020
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
Lei Municipal 2137
Número: 2137
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2020
Autoriza a concessão de incentivo à empresa Transportes Barão LTDA e dá outras providências.
Portaria 044/2020
Número: 044/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de julho de 2020
Concede o gozo regular de 10 (dez) dias de férias à servidora MARIANA KERBER, a partir do dia 22 de julho de 2020 até o dia 31 de julho de 2020.
Lei Municipal 2136
Número: 2136
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza a receber em forma de doação, uma área de terras para uso de via pública, a Rua Pedro Osvaldo Mueller, e dá outras providências.
Lei Municipal 2135
Número: 2135
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza a aquisição de imóvel com a finalidade de construção de infraestrutura educacional, mediante desapropriação amigável e dá outras providências.
Lei Municipal 2134
Número: 2134
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.500,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal 2133
Número: 2133
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 5.000,00 com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2132
Número: 2132
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza a concessão de uso de um veículo adaptado como ambulância ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Número: 057/2020
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 16 de junho de 2020
Revoga o Decreto Legislativo nº 056/2020 e estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal 2131
Número: 2131
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.075,00 com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2130
Número: 2130
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal 2129
Número: 2129
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza a concessão de uso de salas à profissionais credenciados na área da saúde, e dá outras providências.
Edital de Convocação 005/2020
Número: 005/2020
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 10 de junho de 2020
CONVOCA Sessão Extraordinária que se realizará às 18:30hrs (dezoito horas e trinta minutos) do dia 15 de junho do corrente exercício, a fim de apreciar o Projeto de Decreto n° 001/2020.
Edital de Convocação 004/2020
Número: 004/2020
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 04 de junho de 2020
CONVOCA os vereadores para Sessão Ordinária prevista no calendário anual, que será realizada na forma presencial, no Plenário da Casa Legislativa, às 18:45 (dezoito horas e quarenta e cinco minutos) do dia 08 de junho do corrente exercício, para análise dos projetos que compõem a ordem do dia.
Lei Municipal 2128
Número: 2128
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2020
Autoriza, em caráter excepcional, o aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte, em função dos efeitos da Pandemia na cadeia de produção no Rio Grande do Sul, no tocante às Licenças de Operação emitidas pelo ente municipal.
Lei Municipal 2127
Número: 2127
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.807,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços em saúde, com recursos do excesso de arrecadação.
Resolução 002/2020
Número: 002/2020
Categoria: Resolução
Publicado em: 19 de maio de 2020
Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei Federal nº 13.460/17, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e a Resolução nº 001 de 04 de junho de 2019, que criou a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal 2126
Número: 2126
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2020
Altera o art. 3º da Lei nº 1.044/2005, que institui Sistema de Sobreaviso no serviço público municipal.
