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Lei Municipal 2125
Número: 2125
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2020
Autoriza firmar Termo de cooperação para adesão ao “Programa Troca-Troca” de sementes e dá outras providências.
Portaria 043/2020
Número: 043/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2020
DESIGNA Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal 2124
Número: 2124
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal 2123
Número: 2123
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal 2122
Número: 2122
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 472.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para construção de ciclovia/passeio público, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2121
Número: 2121
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com encargos da dívida contratada, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal 2120
Número: 2120
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2020
Inclui o § 3º no art. 10 da Lei nº 1.947/2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município
Lei Municipal 2119
Número: 2119
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2020
Regulamenta a forma de concessão de férias no período de calamidade pública em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Lei Municipal 2118
Número: 2118
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.769,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Portaria 042/2020
Número: 042/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de abril de 2020
Dispõe sobre a suspensão das reuniões presenciais na Câmara de Vereadores de Poço das Antas, estabelece critérios para reuniões à distância e dá outras providências.
Resolução 001/2020
Número: 001/2020
Categoria: Resolução
Publicado em: 06 de abril de 2020
Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, virtuais na Câmara de Vereadores de Poço das Antas.
Edital de Convocação 003/2020
Número: 003/2020
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 01 de abril de 2020
CONVOCA Sessão Extraordinária que se realizará às 19 horas (dezenove horas) do dia 02 de abril do corrente exercício, a fim de apreciar o Projeto de Resolução n° 001/2020.
Lei Municipal n° 2117
Número: 2117
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2020.
Lei Municipal n° 2116
Número: 2116
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 32º Aniversário do Município.
Lei Municipal n° 2115
Número: 2115
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas Ruas Vicente Knob e Roberto Herbert, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2114
Número: 2114
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a firmar Termo entre a Mitra da Diocese de Montenegro e o Município de Poço das Antas, visando a permissão de uso de área de terras.
Lei Municipal n° 2113
Número: 2113
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com entidade privada para realização de CREMAÇÃO DE CADÁVERES e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2112
Número: 2112
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a custear despesas com a manutenção de redes de abastecimento de água e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Número: 056/2020
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 24 de março de 2020
Estabelece regras e procedimentos para fins de prevenção da infecção e da propagação do COVID-19, no recinto da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal n° 2111
Número: 2111
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
