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Lei Municipal n° 2056
Número: 2056
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2019
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2055
Número: 2055
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.263,95 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2054
Número: 2054
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Concede Título de Cidadão Poçoantense.
Lei Municipal n° 2053
Número: 2053
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.600,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária e do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2052
Número: 2052
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com projeto de pavimentação na Zona Rural através de recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2051
Número: 2051
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, da Rua Hédio Lourenço Dilli, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2050
Número: 2050
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de Consórcio Público, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2049
Número: 2049
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de exercícios anteriores, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2048
Número: 2048
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Autoriza a firmar Convênio entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Poço das Antas, visando agilizar demandas do Município e dá outras providencias.
Lei Municipal n° 2047
Número: 2047
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
Autoriza a concessão de incentivo à empresa Metalúrgica Metalbovi EIRELI e dá outras providências
Lei Municipal n° 2046
Número: 2046
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
Cria cargo de provimento efetivo e altera a redação do art. 3° da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal n° 2045
Número: 2045
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2019.
Decreto
Número: 054/2019
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 27 de março de 2019
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2017, gestão do prefeito Ricardo Luiz Flach e do vice-prefeito Laércio Pedro Klein.
Anexos:
Lei Municipal n° 2044
Número: 2044
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, do Município de Poço das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2043
Número: 2043
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.000,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal n° 2042
Número: 2042
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
Altera atribuições de cargo de provimento efetivo, cargo de Psicólogo, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992.
Lei Municipal n° 2041
Número: 2041
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
Altera a redação do § 2º do art. 10 da Lei nº 1.687, que institui o Código Tributário Municipal.
Portaria
Número: Termo de Posse
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2019
Termo de posse. No vigésimo primeiro dia de março de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Vereadores, compareceu a Sra. Mariana Kerber, nomeada como Diretora Legislativa , pela Portaria nº 039 de 18 de março de 2019.
Portaria
Número: 039/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2019
Nomeia a servidora Mariana Kerber para o cargo de diretora legislativa
Lei Municipal nº 2040
Número: 2040
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
