*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei Municipal n° 2094
Número: 2094
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a contratação de Nutricionista via Consórcio Público de Saúde, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2093
Número: 2093
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2092
Número: 2092
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Altera redação do art. 2º da Lei nº 990/2004, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas a integrantes de Conselhos Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2091
Número: 2091
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Inclui inc. IV no art. 4º da Lei nº 2.078/2019, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município.
Resolução 004/2019
Número: 004/2019
Categoria: Resolução
Publicado em: 11 de novembro de 2019
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal n° 2090
Número: 2090
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.900,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2089
Número: 2089
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas Ruas Alberto Krindges e Inácio Knob, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2088
Número: 2088
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Rua Edmundo Ludwig, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2087
Número: 2087
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Estrada Geral nas localidades do Gaelzenberg e Fritzenberg, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2086
Número: 2086
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Autoriza doação com encargos, de rede de comunicação em fibra óptica, e dá outras providencias.
Lei Municipal n° 2085
Número: 2085
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.907/2016, que institui o Código de Obras do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal n° 2084
Número: 2084
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos, a regularização fundiária sustentável e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2083
Número: 2083
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2019
Autoriza realizar despesas para promover as programações alusivas às comemorações do Encontro Municipal dos Idosos e Natal da Família e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2082
Número: 2082
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2019
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, da Rua Guilherme Alfredo Anschau, e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Número: 055/2019
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 08 de outubro de 2019
Decreta ponto facultativo para o dia 01 de novembro e fixa horário de trabalho para o dia 28 de outubro.
Portaria
Número: 040/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de setembro de 2019
CONVOCA a servidora MARIANA KERBER para trabalhar como mesária, no dia 06 de outubro de 2019, no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, Mandato 2020/2024.
Lei Municipal n° 2081
Número: 2081
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Concede Título de Cidadão Poçoantense.
Lei Municipal n° 2080
Número: 2080
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Altera a redação do art. 17 da Lei nº 2.022/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar.
Lei Municipal n° 2079
Número: 2079
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Institui o programa “ZONA RURAL MAIS JOVEM” do Município de Poço das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2078
Número: 2078
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município.
