Legislação

Número: 2430

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de janeiro de 2025

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.900.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para construção de ponte e aquisição de material de consumo, com recursos do excesso de arrecadação.

Número: 064/2025

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de janeiro de 2025

Nomeia Fiscal de Contratos celebrados pela Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Número: 063/2025

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de janeiro de 2025

DESIGNA Ouvidor responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, Supervisor do Ouvidor e dá outras providências.

Número: 2429

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de janeiro de 2025

Autoriza o Município de Poço das Antas a subsidiar o valor das horas máquinas contratadas junto a terceiros pelos produtores rurais e dá outras providências.

Número: 001/2025

Categoria: Resolução

Publicado em: 07 de janeiro de 2025

Altera o horário de início das Sessões Legislativas da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Número: 2824

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de dezembro de 2024

Autoriza a custear despesas com a manutenção de rede de abastecimento de água e dá outras providências.

Número: 01/2024

Categoria: Termo de Posse

Publicado em: 06 de dezembro de 2024

Termo de Posse Samuel Lamb

Número: 062/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2024

NOMEAR SAMUEL LAMB PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.

Número: 2427

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de dezembro de 2024

Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.

Número: 2426

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de novembro de 2024

Altera a redação do inc. I do art. 15 e acresce o inc. VIII no art. 3º e os arts. 16-A e 16-B, na Lei nº 1.592/2013, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Poço das Antas.

Número: 2425

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de novembro de 2024

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.305,16, com inclusão de meta no orçamento vigente, para despesa com obrigações tributárias e contributivas, com recursos do excesso de arrecadação.

Número: 00000

Categoria: Regimento Interno

Publicado em: 22 de novembro de 2024

Regimento Interno

Número: 061/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de novembro de 2024

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA FERNANDA LÁISA HERBERT.

Número: 001/2024

Categoria: Resolução

Publicado em: 29 de outubro de 2024

Acrescenta o §3º ao Artigo 203 e altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 205 da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Número: 060/2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de outubro de 2024

Concede o gozo regular de 10 (dez) dias de férias à servidora FERNANDA LAÍSA HERBERT, a partir do dia 04 de novembro de 2024 até o dia 13 de novembro de 2024.

Número: 2.424

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de outubro de 2024

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 235.000,00, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Número: 2.423

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de outubro de 2024

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 382.800,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para despesas diversas, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da redução parcial de rubricas orçamentárias.

Número: 2.422

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de outubro de 2024

Denomina Rua Nestor Eckert, rua pública sem denominação situada perpendicularmente ao oeste da Rua Carlos Teobaldo Eckert e fazendo divisa com as quadras Q046, Q138 e com a Rua A Loteamento Eckert.

Número: 2.421

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de outubro de 2024

Denomina Rua Antônio Pedro Eckert, rua pública sem denominação situada perpendicularmente ao norte da Rua Frederico Specht e fazendo divisa com as quadras Q046, Q137 e com a Rua B Loteamento Eckert.

Número: 2.420

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de setembro de 2024

Altera a redação do caput do art. 1º, da Lei nº 2.387/2024, que dispõe sobre municipalizar trecho da rodovia ERS 419 e dá outras providências