*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 2.393
Número: 2.393
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2024
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ e de passeio público com acessibilidade, da Rua Golleta Ludwig, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.392
Número: 2.392
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2024
Concede Título de Cidadão Poçoantense ao Sr. Daniel Carlos Andres.
Lei Municipal nº 2.391
Número: 2.391
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2024
Concede Título de Cidadão Poçoantense ao Sr. Gerson Luiz Schulte.
Lei Municipal nº 2.390
Número: 2.390
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2024
Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Ernani Inácio Follmann.
Lei Municipal nº 2.389
Número: 2.389
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2024
Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Rafael Rodrigo Klein.
Lei Municipal nº 2.388
Número: 2.388
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas com serviços de tecnologia da informação e comunicação, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.387
Número: 2.387
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia ERS 419 que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.386
Número: 2.386
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.776,74, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas com aquisição de veículos, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.385
Número: 2.385
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2024
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2024.
Lei Municipal nº 2.384
Número: 2.384
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2024
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Atendente da Educação Infantil, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.383
Número: 2.383
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.323/2023, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.382
Número: 2.382
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.381
Número: 2.381
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.380
Número: 2.380
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.379
Número: 2.379
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.788,58, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas com restituição de convênio, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.378
Número: 2.378
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Revoga os arts. 65 e 67 e altera o art. 102, da Lei Municipal nº 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas e dá outros providencias.
Lei Municipal nº 2.377
Número: 2.377
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.317/2023, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores e secretários municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.376
Número: 2.376
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.
Decreto Legislativo
Número: 066/2024
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 05 de março de 2024
Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2022, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.
Anexos:
Edital de Convocação
Número: 002/2024
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 04 de março de 2024
CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) do dia 04 de março do corrente exercício, a fim de apreciar e votar Decreto Legislativo que visa julgar as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas no exercício de 2022, Vânia Brackmann (Prefeita) e Laurentino Flach (Vice-Prefeito), na forma do Art. 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
