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Lei Municipal nº 1977
Número: 1977
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 30º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 1976
Número: 1976
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1975
Número: 1975
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza a concessão de uso de canos para rede de abastecimento de água à Associação de Água da Linha Fátima e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1974
Número: 1974
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza a concessão de uso de equipamentos a empresa ADS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, e dá outras providências.
Portaria 034/2018
Número: 034/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2018
Concede o gozo regular de 10 (dez) dias de férias à servidora ELISANA KAIBER, a partir do dia 19 de fevereiro de 2018 até o dia 28 de fevereiro de 2018.
Lei Municipal nº 1973
Número: 1973
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 31, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1972
Número: 1972
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Cria cargo e consolida os dados do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1971
Número: 1971
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Cria e dá denominação a escola municipal, como Escola Municipal de Ensino Fundamental Leo Pedro Schneider.
Lei Municipal nº 1970
Número: 1970
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1969
Número: 1969
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.000,00 com recursos do superávit financeiro e de auxílios e convênios.
Edital de Convocação nª 001/2018
Número: 001/2018
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 09 de janeiro de 2018
CONVOCA Sessão Extraordinária que se realizará às 13h30min (treze horas e trinta minutos) do dia 11 de janeiro do corrente exercício, a fim de apreciar os seguintes Projetos de Lei:
Lei Municipal nº 1964
Número: 1964
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 488.300,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da construção de infraestrutura esportiva, com recursos de auxílios e convênios vinculados ao Ministério do Esporte e recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1967
Número: 1967
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da reforma do Centro Municipal de Educação Infantil e Fundamental Poçoantense, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Edital de Convocação nª 004/2017
Número: 004/2017
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 06 de dezembro de 2017
CONVOCA Sessão Extraordinária que se realizará às 10h30min (dez horas e trinta minutos) do dia 08 de dezembro do corrente exercício, a fim de apreciar o Projeto de Lei nº 050/2017
Portaria 033/2017
Número: 033/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
Concede o gozo regular de 30 (trinta) dias de férias à servidora GISELA DÖRR BAYER, a partir do dia 02 de janeiro de 2018 até o dia 31 de janeiro de 2018.
Decreto Legislativo
Número: 051/2017
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 21 de novembro de 2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO PREFEITO GLICÉRIO IVO JUNGES E DO VICE-PREFEITO SÍLVIO PEDRO SCHMITZ.
Anexos:
Lei Municipal nº 1965
Número: 1965
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Autoriza realizar despesas para promover as programações alusivas às comemorações do Natal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1964
Número: 1964
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de veículo tipo Van com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Edital de Convocação nª 003/2017
Número: 003/2017
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 06 de novembro de 2017
Convoca Sessão Extraordinária para o dia 20 de novembro de 2017, às 18h30min, a fim de apreciar e votar Decreto Legislativo que visa julgar as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas no exercício de 2016, Glicério Ivo Junges (Prefeito) e Sílvio Pedro Schmitz.
Lei Municipal nº 1963
Número: 1963
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de patrulha mecanizada, com recursos de auxílios e convênios vinculados ao MAPA e recursos do superávit.
