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Lei Municipal nº 1902
Número: 1902
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2016
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, da Rua que enumera e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1901
Número: 1901
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2016
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, da Rua que enumera e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1900
Número: 1900
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1899
Número: 1899
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1898
Número: 1898
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2016
Dispõe sobre autorização para alienação de bens moveis do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1897
Número: 1897
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2016
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1896
Número: 1896
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de equipamentos para Agricultura com recursos do superávit e de auxílios e convênios vinculados ao Ministério da Agricultura – MAPA e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1895
Número: 1895
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2016
Autoriza custear 50% do transporte de agricultores para viagem à EXPOINTER e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1894
Número: 1894
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2016
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para auxiliar nas despesas da festa Bianual do grupo de Danças de Tradição Alemã “Musikfreude” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1893
Número: 1893
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2016
Revoga a Lei N° 898/2003 de 04 de agosto de 2003 e atualiza a redação que cria o Conselho Municipal de Educação, e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1892
Número: 1892
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de produtos para a escola municipal, através de consórcio público, com recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1891
Número: 1891
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2016
Autoriza contratar emergencialmente Domestica, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1890
Número: 1890
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2016
Autoriza celebrar aditamento no convênio nº 005/2013 com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO de Teutônia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1889
Número: 1889
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2016
Autoriza conceder subvenção social para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Número: 049/2016
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 05 de julho de 2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO GLICÉRIO IVO JUNGES E DO VICE-PREFEITO SÍLVIO PEDRO SCHMITZ.
Anexos:
Lei Municipal nº 1888
Número: 1888
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2016
Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do centro administrativo e dá outras providências.
Resolução n° 001/2016
Número: 001/2016
Categoria: Resolução
Publicado em: 20 de junho de 2016
Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1887
Número: 1887
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1886
Número: 1886
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2016
Autoriza contratar emergencialmente Operador de Maquinas Rodoviárias, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1885
Número: 1885
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.
