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Lei Municipal nº 1945
Número: 1945
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da concessão de auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos da anulação de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1944
Número: 1944
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Edital de Convocação nª 001/2017
Número: 001/2017
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 29 de junho de 2017
Lei Municipal nº 1943
Número: 1943
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2017
Denomina Rua Selima Wolfart, rua pública sem denominação no Loteamento Krindges, neste município.
Lei Municipal nº 1942
Número: 1942
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 541.000,00 com recursos da anulação de rubrica orçamentária e recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1941
Número: 1941
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2017
Autoriza proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1940
Número: 1940
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1939
Número: 1939
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2017
Altera a redação dos arts. 12 e 30, Anexo I, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1938
Número: 1938
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2017
Cria o cargo de Médico Veterinário e consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1937
Número: 1937
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2017
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua Hédio Lourenço Dilli e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1936
Número: 1936
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2017
Autoriza conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis nº 1.724/2014 e 1.770/2014.
Lei Municipal nº 1935
Número: 1935
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Altera atribuições de cargo de provimento efetivo, extingue cargo e consolida o quadro de cargos estabelecido no art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1934
Número: 1934
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Poço das Antas/RS e dá outras providencias.
Portaria 032/2017
Número: 032/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de maio de 2017
CONVOCA A SERVIDORA ELISANA KAIBER, QUE ESTÁ EM PERÍODO DE GOZO REGULAR DE FÉRIAS PARA TRABALHAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS, NOS DIAS 29 DE MAIO E 05 DE JUNHO DE 2017.
Lei Municipal nº 1932
Número: 1932
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2017
Denomina Rua Selima Krindges, rua pública sem denominação no Loteamento Krindges, neste município.
Portaria 031/2017
Número: 031/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2017
Lei Municipal nº 1931
Número: 1931
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2017
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2017, revoga a Lei nº 1.929/2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1930
Número: 1930
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2017
Reestrutura a legislação que cria o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e revoga a Lei nº 536/1997.
Resolução 001/2017
Número: 001/2017
Categoria: Resolução
Publicado em: 18 de abril de 2017
Acrescenta o parágrafo único ao inciso I do Art. 44, acrescenta incisos e parágrafos no art. 130, altera a redação e revoga artigos da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1929
Número: 1929
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2017
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
