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Lei Municipal nº 1884
Número: 1884
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1883
Número: 1883
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1882
Número: 1882
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de produtos para o meio ambiente, através de consórcio público, com recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1881
Número: 1881
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2016
Autoriza contratar emergencialmente Agente Fiscal, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1880
Número: 1880
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.025,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da utilização de recursos do FNAS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1879
Número: 1879
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da devolução de recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE dá outras providências.
Lei Municipal nº 1878
Número: 1878
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2016
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Número: 048/2016
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 18 de abril de 2016
ALTERA O DIA DA SEMANA EM QUE SÃO REALIZADAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Emenda à Lei Orgânica
Número: 012/2016
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 17 de abril de 2016
Altera a redação do "caput" do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1877
Número: 1877
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2016
Altera redação do art. 7º da Lei n° 1.329 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1876
Número: 1876
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, das Ruas que enumera e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1875
Número: 1875
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Autoriza auxilio no transporte de agricultores(as) para viagem à Expoagro Afubra e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1874
Número: 1874
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.654,46 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da utilização de recursos do Programa Brasil Carinhoso e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1873
Número: 1873
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00 com recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1872
Número: 1872
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.720,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a execução de obras de pavimentação com recursos da alienação de Bens LIVRES e da anulação total de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1871
Número: 1871
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 28º Aniversário de Emancipação do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1870
Número: 1870
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.100,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas a aquisição de bens com recursos da alienação de Bens vinculados a ASPS e da anulação total de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1869
Número: 1869
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Autoriza conceder desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU em parcela única e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1868
Número: 1868
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da utilização de recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE dá outras providências.
Decreto Legislativo
Número: 047/2016
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 19 de março de 2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO NESTOR BRÖNSTRUP.
Anexos:
