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Lei Municipal nº 1890
Número: 1890
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2016
Autoriza celebrar aditamento no convênio nº 005/2013 com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO de Teutônia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1889
Número: 1889
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2016
Autoriza conceder subvenção social para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Número: 049/2016
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 05 de julho de 2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO GLICÉRIO IVO JUNGES E DO VICE-PREFEITO SÍLVIO PEDRO SCHMITZ.
Anexos:
Lei Municipal nº 1888
Número: 1888
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2016
Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do centro administrativo e dá outras providências.
Resolução n° 001/2016
Número: 001/2016
Categoria: Resolução
Publicado em: 20 de junho de 2016
Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1887
Número: 1887
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1886
Número: 1886
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2016
Autoriza contratar emergencialmente Operador de Maquinas Rodoviárias, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1885
Número: 1885
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1884
Número: 1884
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1883
Número: 1883
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1882
Número: 1882
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de produtos para o meio ambiente, através de consórcio público, com recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1881
Número: 1881
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2016
Autoriza contratar emergencialmente Agente Fiscal, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1880
Número: 1880
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.025,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da utilização de recursos do FNAS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1879
Número: 1879
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da devolução de recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE dá outras providências.
Lei Municipal nº 1878
Número: 1878
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2016
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Número: 048/2016
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 18 de abril de 2016
ALTERA O DIA DA SEMANA EM QUE SÃO REALIZADAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Emenda à Lei Orgânica
Número: 012/2016
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 17 de abril de 2016
Altera a redação do "caput" do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1877
Número: 1877
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2016
Altera redação do art. 7º da Lei n° 1.329 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1876
Número: 1876
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, das Ruas que enumera e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1875
Número: 1875
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Autoriza auxilio no transporte de agricultores(as) para viagem à Expoagro Afubra e dá outras providencias.
