*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Resolução n° 002/2015
Número: 002/2015
Categoria: Resolução
Publicado em: 18 de janeiro de 2016
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Resolução n° 001/2015
Número: 001/2015
Categoria: Resolução
Publicado em: 18 de janeiro de 2016
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Resolução n° 001/2014
Número: 001/2014
Categoria: Resolução
Publicado em: 18 de janeiro de 2016
ALTERA OS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 1856
Número: 1856
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teutônia, visando o atendimento dos PCD’s.
Lei Municipal nº 1855
Número: 1855
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Autoriza conceder subvenção social para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1854
Número: 1854
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Cultural Poço das Antas e dá outras providências.
Índice das Leis de 2015
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Lei Municipal nº 1853
Número: 1853
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Autoriza a concessão de uso de implementos agrícolas para a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1852
Número: 1852
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 95.000,00 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1851
Número: 1851
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde com recursos de auxílios e convênios vinculados ao FNS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1850
Número: 1850
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a concessão de auxílio financeiro para o Sindicato de Trabalhadores Rurais do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1849
Número: 1849
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Autoriza custear despesas para organizar as programações alusivas às comemorações do Natal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1848
Número: 1848
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Dispõe sobre autorização para alienação de bens moveis e imóveis do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1847
Número: 1847
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 74.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1846
Número: 1846
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1845
Número: 1845
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2015
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2016.
Lei Municipal nº 1844
Número: 1844
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.080,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com condecorações honoríficas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1843
Número: 1843
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2015
Inclui os §§ 1º, 2º e 3º no art. 6°; altera os Anexos IX, X e XI; altera art. 8º; altera o § 2° do art. 9°; inclui o § 2º e incisos I e II no art. 10; altera o inc. I do § 2º do art. 12-B e insere os §§ 5º, 6º e 7º; altera art. 58; altera o inc. II do art. 102; insere o art. 151-A e parágrafo único; e revoga o inc. III do art. 153-A, na Lei nº 1.687 de 23 de dezembro de 2013, que consolida a legislação tributária, Código Tributário Municipal.
Lei Municipal nº 1732
Número: 1732
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2015
Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1842
Número: 1842
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Concede Título de Cidadão Poçoantense.
