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Lei Municipal nº 1832
Número: 1832
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2015
Cria cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1830
Número: 1830
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2015
Cria Conselho Escolar nas escolas municipais de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1829
Número: 1829
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Autoriza firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1828
Número: 1828
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a concessão de auxílio-alimentação para servidores, com recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1827
Número: 1827
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza conceder auxílio a Associação de Canto Esperança, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1826
Número: 1826
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza conceder auxílio a Associação Cultural União de Boa Vista, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1825
Número: 1825
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza conceder auxílio a Associação Beneficente e Assistencial Amizade, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1824
Número: 1824
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza conceder auxílio a Associação Recreativa, Esportiva, Cultural e Beneficente Doze de Maio, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1823
Número: 1823
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza conceder auxílio a Associação Esportiva Cultural Recreativa e Assistência Social de Santa Inês e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1822
Número: 1822
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a concessão de auxílio financeiro para entidades do município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1821
Número: 1821
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras procidências.
Lei Municipal nº 1820
Número: 1820
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 273.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1819
Número: 1819
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza conceder auxilio a Associação de Canto Esperança e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1818
Número: 1818
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza conceder subvenção social para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1817
Número: 1817
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza cessão de uso de 01 (uma) área de terra para construção de poço artesiano para (AACIPA) Associação de Agua da cidade de Poço das Antas no Município.
Emenda à Lei Orgânica
Número: 011/2015
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 09 de julho de 2015
Altera a redação do parágrafo único do Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1814
Número: 1814
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1816
Número: 1816
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da utilização de recursos federais do Programa Brasil Carinhoso e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1815
Número: 1815
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2015
Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do centro administrativo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1813
Número: 1813
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a execução de estudo e projeto de pavimentação Weibstrabe - Estrada Branca, com recursos do excesso de arrecadação do período, da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências.
