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Lei Municipal nº 1776
Número: 1776
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1775
Número: 1775
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2014
Denomina Estrada Jacó Benedito Koerbes a estrada sem denominação no bairro Boa Vista, nesta cidade.
Lei Municipal nº 1774
Número: 1774
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2014
Autoriza firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1773
Número: 1773
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 540,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com recursos vinculados ao FNS – Programa Cofinanciamento Insumos Hospitalares para Uso Domiciliar-Fraldas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1772
Número: 1772
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145,36 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com recursos vinculados ao FNS –Programa Teto Financeiro de Vigilância da Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1755
Número: 1755
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza custear 50% do transporte de agricultores para viagem à EXPOINTER e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1754
Número: 1754
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 180.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da do excesso de arrecadação do exercício.
Lei Municipal nº 1753
Número: 1753
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Altera requisito para provimento no cargo de pedreiro e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1752
Número: 1752
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1751
Número: 1751
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para auxiliar nas despesas da festa Bianual do grupo de Danças de Tradição Alemã “Musikfreude” e outras decorrentes de programações do Coral Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1750
Número: 1750
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Institui o Coral Municipal Poço das Antas e dá outras providências
Lei Municipal nº 1749
Número: 1749
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a fazer gratuitamente transporte a Munícipes, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1748
Número: 1748
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza contratar emergencialmente Assistente Social, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1747
Número: 1747
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 8.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a restituição de recursos ao Governo do Estado, contratar serviços técnicos profissionais via CONSISA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1746
Número: 1746
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 820.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a execução de pavimentações com recursos do BADESUL e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1745
Número: 1745
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a doar a Policia Civil de Teutônia dois aparelhos de ar condicionado inservíveis do Município, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1744
Número: 1744
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de incentivo aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1743
Número: 1743
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com o pagamento de incentivo aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1742
Número: 1742
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Sr. Pedro Mário Follmann e Valmira Padova Apollo, mediante desapropriação amigável e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1741
Número: 1741
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Revogam-se os artigos 76 a 87 da Lei nº 1.687 de 2013, que trata da Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
