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Lei Municipal nº 1821
Número: 1821
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras procidências.
Lei Municipal nº 1820
Número: 1820
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 273.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1819
Número: 1819
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza conceder auxilio a Associação de Canto Esperança e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1818
Número: 1818
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza conceder subvenção social para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1817
Número: 1817
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza cessão de uso de 01 (uma) área de terra para construção de poço artesiano para (AACIPA) Associação de Agua da cidade de Poço das Antas no Município.
Emenda à Lei Orgânica
Número: 011/2015
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 09 de julho de 2015
Altera a redação do parágrafo único do Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1814
Número: 1814
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1816
Número: 1816
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da utilização de recursos federais do Programa Brasil Carinhoso e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1815
Número: 1815
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2015
Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do centro administrativo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1813
Número: 1813
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a execução de estudo e projeto de pavimentação Weibstrabe - Estrada Branca, com recursos do excesso de arrecadação do período, da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1812
Número: 1812
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para aquisição de trajes para o Coral Municipal de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1811
Número: 1811
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Estabelece normas e valores para a realização de serviços a particulares com equipamentos rodoviários no Município, revoga as Leis nº 759/2001 e 1.322/2009 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1810
Número: 1810
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Autoriza a convocação de servidores para regime especial de trabalho e dá outras providências
Lei Municipal nº 1809
Número: 1809
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Autoriza a concessão de salas junto ao prédio do antigo Posto de Saúde a profissionais credenciados da saúde, revoga a Lei 1729/2014 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1808
Número: 1808
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Autoriza a concessão de auxilio à produtores rurais para a construção de salas de ordenha e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1807
Número: 1807
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1806
Número: 1806
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Altera redação da letra “a” do inciso II do art. 4º da Lei n° 1.804/2015, que dispõe sobre a criação do CMAS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1805
Número: 1805
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1804
Número: 1804
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Dispõe sobre a alteração na Lei de criação do CMAS, revoga a Lei nº 824/2002 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1803
Número: 1803
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Autoriza a concessão de uso de máquinas, equipamentos à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
