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Lei Municipal nº 2.375
Número: 2.375
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.352.000,00, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.374
Número: 2.374
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.517.495,31, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas com pavimentações e aquisição de caminhão, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro
Lei Municipal nº 2.373
Número: 2.373
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Autoriza arcar com despesas alusivas à comemoração do Dia Internacional da Mulher do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.372
Número: 2.372
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 36º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 2.371
Número: 2.371
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ e de passeio público com acessibilidade, de parte da Rua João Anschau, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.370
Número: 2.370
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua Hédio Lourenço Dilli – etapa III, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.369
Número: 2.369
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Aprova o calendário de eventos do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.368
Número: 2.368
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Institui o adicional por grau de escolaridade para os servidores efetivos do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.367
Número: 2.367
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Altera a redação da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, e dá outras providências
Edital de Convocação
Número: 001/2024
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, Clóves André Knob, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Poço das Antas e nos termos do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 19h (dezenove horas) do dia 01 de fevereiro do corrente exercício.
Lei Municipal nº 2.366
Número: 2.366/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Institui o Programa VEREADOR MIRIM no Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.365
Número: 2.365/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 418.000,00, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas com subvenção econômica e auxílio-alimentação, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.364
Número: 2.364/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Autoriza a concessão de incentivo financeiro à empresa Atelier de Calçados Maria Inês Allebrandt LTDA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.363
Número: 2.363/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ e de passeio público com acessibilidade, de parte das Ruas Pedro Osvaldo Muller e Carlos Petry, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.362
Número: 2.362/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, de trecho da Av. São Pedro Estrada Branca - etapa III e trecho da rua Jacó Benedito Koerbes, e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Número: 065/2023
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2021, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.
Anexos:
Edital de Convocação
Número: 004/2023
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, Camila Regina Follmann, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Poço das Antas e nos termos do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) do dia 18 de dezembro do corrente exercício.
Portaria nº 058/2023
Número: 058/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2023
Concede o gozo regular de 20 (vinte) dias de férias à servidora FERNANDA LAÍSA HERBERT, a partir do dia 08 de janeiro de 2024 até o dia 27 de janeiro de 2024.
Portaria nº 057/2023
Número: 057/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2023
Concede o gozo regular de 30 (trinta) dias de férias à servidora GISELA DÖRR BAYER, a partir do dia 02 de janeiro de 2024 até o dia 31 de janeiro de 2024.
Lei Municipal nº 2.361
Número: 2.361/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2023
Revoga as alíneas “f” do inc. I e “a” e “f” do inc. II do art. 12, os arts. 18, 19 e 24, o inc. I do art. 25, o inc. III do art. 82, altera o caput e § 2º do art. 50 e os anexos dos inc. X e XI do art. 119 da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas – RS.
