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Lei Municipal nº 1802
Número: 1802
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Altera redação do art. 7º da Lei n° 1.329 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o valor da bolsa auxílio para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1801
Número: 1801
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Altera redação do paragrafo 2º do art. 1º da Lei nº 1.793/2015, que concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1800
Número: 1800
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Autoriza a concessão de uso de sala do Centro Administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Decreto Legislativo
Número: 046/2015
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 28 de abril de 2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, GESTÃO DO PREFEITO GLICÉRIO IVO JUNGES E DO VICE-PREFEITO SÍLVIO PEDRO SCHMITZ.
Lei Municipal nº 1799
Número: 1799
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1798
Número: 1798
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1797
Número: 1797
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores o Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1796
Número: 1796
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 27º Aniversário de Emancipação do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1795
Número: 1795
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza contratar emergencialmente 01(uma) Atendente de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1794
Número: 1794
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza conceder subvenção social para Liga Esportiva de Poço das Antas – LEPA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1793
Número: 1793
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1792
Número: 1792
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza pagar 65% do transporte de agricultores(as) para viagem à Expoagro Afubra e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1791
Número: 1791
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza a cedência de parte de imóvel à Cooperativa Languiru Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1790
Número: 1790
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.135,46 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes do programa federal Brasil Carinhoso e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1789
Número: 1789
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Altera redação do Art. 4º Lei Municipal nº 040/1989 e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1788
Número: 1788
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Define as Atividades Insalubres e Perigosas para Efeitos de Percepção do Adicional Correspondente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1787
Número: 1787
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300,24 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da CIDE e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1786
Número: 1786
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da CIP e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1785
Número: 1785
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Altera redação do Art. 7º da Lei nº 858/2002, que trata da instituição da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da CF/88 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1784
Número: 1784
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Revoga Lei 1.688 de 23 de dezembro de 2013 e institui programa de incentivo a produtores rurais.
