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Lei Municipal nº 1717
Número: 1717
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas da concessão de auxílio financeiro para Associação de Agricultores e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1716
Número: 1716
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1715
Número: 1715
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.400,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com recursos vinculados ao FNS/BLVGS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1714
Número: 1714
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Revoga a Lei n° 1.575 de 21 de janeiro de 2013 e dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 1.329 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1713
Número: 1713
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 26º Aniversário de Emancipação do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1712
Número: 1712
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00 no orçamento vigente, com recursos do superávit e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1711
Número: 1711
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Konffini Moveis Ltda. e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1710
Número: 1710
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Revoga a Lei 1.304/2009 e autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Ideally Estofados Ltda e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1709
Número: 1709
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Altera redação dos arts. 8º, 18 e 23, Quadro de Categorias do parágrafo único do art. 26, insere parágrafo único e altera a redação do caput e inc. I, do art. 31, insere arts. 31-A a 31-F, altera a redação do caput do art. 54 e insere as letras “g” e “h”, altera a redação do caput do art. 113 e o art. 118, e altera os Anexos 08, 10 e 11 do art. 119, da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas - RS.
Lei Municipal nº 1708
Número: 1708
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1707
Número: 1707
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1706
Número: 1706
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores o Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1705
Número: 1705
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1704
Número: 1704
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1703
Número: 1703
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1701
Número: 1701
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a contrapartida da Cobertura de Quadra Esportiva do Centro Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1699
Número: 1699
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócios, Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1698
Número: 1698
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza conceder subvenção mensal ao CONSEPRO de Teutônia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1697
Número: 1697
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza pagar 50% do transporte de agricultores(as) para viagem à Expoagro Afubra e ao encontro do Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1696
Número: 1696
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a cedência de salas junto ao prédio do antigo Hospital 25 de Julho a profissionais credenciados da saúde e dá outras providências.
