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Lei Municipal nº 1675
Número: 1675
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de imóvel, antigo “Hospital 25 de Julho” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1674
Número: 1674
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Autoriza a concessão de uso de sala do Centro Administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Lei Municipal nº 1673
Número: 1673
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2014.
Lei Municipal nº 1672
Número: 1672
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas às comemorações do Natal e dá outras providências
Lei Municipal nº 1671
Número: 1671
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da Anulação Total/Parcial de Rubricas Orçamentarias.
Lei Municipal nº 1678
Número: 1678
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de uma área de terras para destinação a construção de casas populares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1670
Número: 1670
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de van para secretaria da saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1669
Número: 1669
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentarias.
Lei Municipal nº 1668
Número: 1668
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação Beneficiente Ouro Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1667
Número: 1667
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.000,00 no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1666
Número: 1666
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.000,00 no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1665
Número: 1665
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.880,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas vinculadas ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1664
Número: 1664
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de uma ambulância e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1663
Número: 1663
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2013
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1662
Número: 1662
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Estabelece o procedimento e os critérios para apresentação de projetos de leis que objetivam constituir patronímico a determinado bem público.
Lei Municipal nº 1662
Número: 1662
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Estabelece o procedimento e os critérios para apresentação de projetos de leis que objetivam constituir patronímico a determinado bem público.
Lei Municipal nº 1661
Número: 1661
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza conceder auxílio financeiro para o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, e da outras providências.
Lei Municipal nº 1660
Número: 1660
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 192.702,43 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, para alocar despesa com a obra de cobertura da quadra esportiva do Centro Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1659
Número: 1659
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, para alocar despesa com a participação em consórcios públicos e dá outras providências
Lei Municipal nº 1658
Número: 1658
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 600,00 para o Centro Comunitário Paris Baixo e dá outras providências.
