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Lei Municipal nº 1761
Número: 1761
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2014
Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de POÇO DAS ANTAS e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1760
Número: 1760
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2014
Autoriza conceder auxilio a profissional da saúde vinculado ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1759
Número: 1759
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2014
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1758
Número: 1758
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.265,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de equipamentos com recursos do MAPA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1757
Número: 1757
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2014
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, das Ruas que enumera e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1756
Número: 1756
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2014
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para auxiliar nas despesas da recepção dos cavalarianos que conduzem a Chama Crioula da Semana Farroupilha e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Número: 045/2012
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 12 de agosto de 2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO NESTOR BRÖNSTRUP.
Lei Municipal nº 1771
Número: 1771
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2014
Autoriza a concessão de uso de sala do Centro Administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Lei Municipal nº 1702
Número: 1702
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 147.420,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de um Ônibus Rural Escolar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1700
Número: 1700
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de acervos, equipamentos de informática e mobiliário para a Biblioteca Municipal Cônego Davi Rossa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1694
Número: 1694
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2013
Altera redação da letra “a” do artigo 5º da Lei 1.512 /2011 que doa imóvel do Município para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1693
Número: 1693
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2013
Institui o Acesso a Informação ao cidadão em meio eletrônico através do Portal da Transparência Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1692
Número: 1692
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2013
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para o Centro Comunitário Paris Baixo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1691
Número: 1691
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2013
Revoga Lei Municipal nº 1.626/2013 e autoriza a concessão de auxílio moradia para Policiais da Brigada Militar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1690
Número: 1690
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2013
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Serraria Secorsi Ltda.
Lei Municipal nº 1689
Número: 1689
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2013
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Compensados Metal Rossi Ltda.
Lei Municipal nº 1688
Número: 1688
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2013
Autoriza a concessão de auxilio à produtores rurais para a construção de aviários e pocilgas pelo sistema integrado, e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1687
Número: 1687
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2013
Consolida legislação tributária, Leis 774/2001, 855/2002, 941/2003, 951/2004 e 1014/2004, altera redação do § 4º, inc. I e II do art. 3º, arts. 5º ao 12, e item “c” do anexo VI, insere arts. 12-A, 12-B, 12-C e 153-A, revoga a Lei 728/2001 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1686
Número: 1686
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com recursos vinculados ao PMAC – AMB HOSP SAUDE UNIÃO, ao SALÁRIO EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1685
Número: 1685
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a elaboração de plano de saneamento através de consórcio público e elaboração de projeto de engenharia para infraestrutura de saneamento básico para loteamentos e dá outras providências.
