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Lei Municipal nº 1579
Número: 1579
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2013
Altera a redação do art. 3º da Lei n° 1319/2009, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais
Lei Municipal nº 1578
Número: 1578
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2013
Cria, extingue e altera atribuições e carga horária de cargos de provimento efetivo, de cargos em Comissão e Funções Gratificadas, consolida os dados de ambos os quadros dando nova redação ao art. 3° e 8º da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1577
Número: 1577
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1576
Número: 1576
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2013
Autoriza o pagamento de auxílio para estudantes que cursam nível superior e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1575
Número: 1575
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2013
Altera redação do art. 7º da Lei n° 1.329 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1574
Número: 1574
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.669,93 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, para alocar despesa com o rateio pela participação em consórcios públicos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1641
Número: 1641
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2013
Cria cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1573
Número: 1573
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 365.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1572
Número: 1572
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
Altera a redação dos artigos 17, 19, 24, 27 e 28 da Lei Municipal n° 1.005 de 08 de novembro de 2004, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1571
Número: 1571
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
Define a forma do incentivo fiscal à Cooperativa Languiru Ltda. e dá outras providências.
Resolução nº 001/2012
Número: 001/2012
Categoria: Resolução
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
REGULAMENTA O ESPAÇO DESTINADO PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE FOTOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1570
Número: 1570
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com recursos vinculados ao IGD-PBF, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1569
Número: 1569
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.400,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, para alocar despesa com aquisição de materiais e serviços de saúde de consórcios públicos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1568
Número: 1568
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2012
Institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas - RS.
Lei Municipal nº 1567
Número: 1567
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1566
Número: 1566
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2012
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2013.
Lei Municipal nº 1565
Número: 1565
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesa com a aquisição de máquina rodoviária, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1564
Número: 1564
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2012
Autoriza a concessão de uso de sala do Centro Administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Lei Municipal nº 1563
Número: 1563
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2012
Autoriza assinar contrato de locação de imóvel e dá outras providências
Lei Municipal nº 1562
Número: 1562
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos da anulação de rubricas e de auxílios e convênios.
