*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto Legislativo
Número: 064/2023
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2020, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.
Anexos:
Lei Municipal nº 2.360
Número: 2.360/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2024.
Edital de Convocação
Número: 003/2023
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 29 de novembro de 2023
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, Camila Regina Follmann, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Poço das Antas e nos termos do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) do dia 04 de dezembro do corrente exercício.
Lei Municipal nº 2.359
Número: 2.359/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Autoriza a concessão de incentivo à empresa TERRAPLENAGEM KLEIN LTDA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.358
Número: 2.358/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.271,39, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com ações destinadas ao setor cultural – Lei Paulo Gustavo LPG e outras despesas, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.357
Número: 2.357/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
Institui o Plano Municipal de Turismo de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.356
Número: 2.356/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.355
Número: 2.355/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 641.100,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de obra, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.354
Número: 2.354
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.529,26, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com ações destinadas ao setor cultural – Lei Paulo Gustavo LPG, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.353
Número: 2.353
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.308,73, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas diversas, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.352
Número: 2.352
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Altera o art. 24 e insere os arts. 24-A e 24-B na seção VII, e insere o art. 24-C na seção VIII, Capítulo I, Título II, da Lei Municipal nº 241, de 16 de abril de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas e dá outros providencias.
Lei Municipal nº 2.351
Número: 2.351
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Lei Municipal nº 2.350
Número: 2.350
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.579,03, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com material de consumo, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.349
Número: 2.349
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2023
Revoga o inc. IV do art. 8º, arts. 25 a 28, das Seções I e VIII, do Capítulo I, do Título II, alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “f” do inciso I e inciso II e suas alíneas do art. 193 Capítulo I, do Título VII, os arts. 194 a 210, arts. 214 a 228, Seções I, II, III, IV, VI, VII, VIII e IX, do Capítulo II, arts. 229 do Capítulo III, §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 do Capítulo IV, do Título VII, parágrafo único e caput do art. 239 do Capítulo I, Título IX e altera o inc. IV do art. 139, o caput do art. 150, ...
Lei Municipal nº 2.348
Número: 2.348
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 401.684,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas correntes diversas, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal n º 2.347
Número: 2.347
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.346
Número: 2.346
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.500,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com obras e instalações, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.345
Número: 2.345
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.232,99, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com Programa Farmácia Cuidar Mais, com recursos da anulação de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.344
Número: 2.344
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.465,89, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com restituições, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.343
Número: 2.343
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2023
Altera atribuições e requisitos de provimento de cargo efetivo, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei 180/1992, que dispõe sobre a Quadro de Cargos e Padrões do Município.
