*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei Municipal nº 2.414
Número: 2.414
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2024
Altera a redação do art. 26, 28 e 36, da Lei nº 2.084, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, a regularização fundiária sustentável e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.413
Número: 2.413
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.959,00, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas diversas com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.412
Número: 2.412
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.600,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas diversas do Fundo Municipal de Defesa Civil, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.411
Número: 2.411
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Altera a redação do art. 09, da Lei nº 2.398, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.410
Número: 2.410
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 308.326,90, com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da redução parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.409
Número: 2.409
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 881.250,00, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas diversas com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.408
Número: 2.408
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, de trecho da Av. São Pedro Estrada Branca - etapa IV, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.407
Número: 2.407
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.406
Número: 2.406
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00, com recursos do excesso de arrecadação.
Emenda à Lei Orgânica
Número: 018/2024
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 16 de julho de 2024
Acrescenta o Art. 67-A e parágrafos e altera a redação do Art. 30, XVI e do Art. 61, à Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.405
Número: 2.405
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2024
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2025 a 2028.
Lei Municipal nº 2.404
Número: 2.404
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2024
Fixa os subsídios do(a) Prefeito(a), do(a) Vice- Prefeito(a) e dos(as) Secretários(as) Municipais de Poço das Antas para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.403
Número: 2.403
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 317.486,53, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas diversas com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.402
Número: 2.402
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a isentar do recolhimento do ITBI e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.401
Número: 2.401
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.800,00, com recursos do superávit financeiro.
Portaria nº 059/2024
Número: 059/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de junho de 2024
Concede o gozo regular de 10 (dez) dias de férias à servidora FERNANDA LAÍSA HERBERT, a partir do dia 17 de junho de 2024 até o dia 26 de junho de 2024.
Lei Municipal nº 2.400
Número: 2.400
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.399
Número: 2.399
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2024
Dispõe sobre pagamento de auxílio extra do Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município “Bônus Agrícola” e dá outra providência.
Lei Municipal nº 2.398
Número: 2.398
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2024
Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC do município de Poço das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.397
Número: 2.397
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. INÁCIO EDMUNDO KLEIN (in memoriam) E CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. CÉLIA MARIA KLEIN (in memoriam).
