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Lei Municipal nº 1587
Número: 1587
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1586
Número: 1586
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 166,29 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, com recursos do Superávit Financeiro vinculado, para alocar despesas com devolução de valores relativos a rendimentos de aplicações financeiras e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1585
Número: 1585
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Autoriza a concessão de uso de máquinas, equipamentos e sala à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1584
Número: 1584
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2013
Cria e altera padrão de cargos, altera atribuições e consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo, dando nova redação ao art. 3° e inc. I do art. 9º da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992, que dispõem sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal nº 1583
Número: 1583
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2013
Altera redação do art. 1º da Lei n° 1.469/2011, que atribui gratificação ao servidor cedido ou requisitado à Justiça Eleitoral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1582
Número: 1582
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, com recursos do Superávit Financeiro, para alocar despesas com projeto de construção de um pavilhão de máquinas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1581
Número: 1581
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, com recursos do Superávit Financeiro, para alocar despesas com contratação temporária de servidor e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1580
Número: 1580
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.403,56 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, para alocar despesas vinculadas ao programa de combate a dengue e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1579
Número: 1579
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2013
Altera a redação do art. 3º da Lei n° 1319/2009, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais
Lei Municipal nº 1578
Número: 1578
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2013
Cria, extingue e altera atribuições e carga horária de cargos de provimento efetivo, de cargos em Comissão e Funções Gratificadas, consolida os dados de ambos os quadros dando nova redação ao art. 3° e 8º da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1577
Número: 1577
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1576
Número: 1576
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2013
Autoriza o pagamento de auxílio para estudantes que cursam nível superior e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1575
Número: 1575
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2013
Altera redação do art. 7º da Lei n° 1.329 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1574
Número: 1574
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.669,93 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, para alocar despesa com o rateio pela participação em consórcios públicos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1641
Número: 1641
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2013
Cria cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1573
Número: 1573
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 365.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1572
Número: 1572
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
Altera a redação dos artigos 17, 19, 24, 27 e 28 da Lei Municipal n° 1.005 de 08 de novembro de 2004, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1571
Número: 1571
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
Define a forma do incentivo fiscal à Cooperativa Languiru Ltda. e dá outras providências.
Resolução nº 001/2012
Número: 001/2012
Categoria: Resolução
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
REGULAMENTA O ESPAÇO DESTINADO PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE FOTOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1570
Número: 1570
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com recursos vinculados ao IGD-PBF, e dá outras providências.
