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Lei Municipal nº 1522
Número: 1522
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de uma retroescavadeira, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1521
Número: 1521
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.114,05 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução da obra de reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1520
Número: 1520
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de caminhão caçamba, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1519
Número: 1519
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza o Município de Poço das Antas a reajustar os repasses ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA VRT e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1518
Número: 1518
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza aquisição de área de terras para fins de via pública.
Lei Municipal nº 1517
Número: 1517
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Revoga a Lei n° 1.416, de 11 de outubro de 2010 e determina nova área para o perímetro urbano na Sede do município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1516
Número: 1516
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza o pagamento de auxílio para estudantes que cursam nível superior e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1515
Número: 1515
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 214.200,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1514
Número: 1514
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 687,50 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com recursos vinculados ao FNAS – IGD PBF e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1513
Número: 1513
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas de recursos vinculados ao FNAS-PTMC e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1512
Número: 1512
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza a doação com encargos de imóvel do Município para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1511
Número: 1511
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 378.145,58 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1510
Número: 1510
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 148.922,58 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1509
Número: 1509
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 184.129,24 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1508
Número: 1508
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 24º Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas - TRANSCITRUS FEST 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1507
Número: 1507
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Autoriza a concessão de uso de caminhão, à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1506
Número: 1506
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2011
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2012.
Lei Municipal nº 1505
Número: 1505
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Natal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1504
Número: 1504
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1503
Número: 1503
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
Altera os artigos 96 e 102 da Lei Municipal n° 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
