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Lei Municipal nº 1484
Número: 1484
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.550,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes para adequação de despesa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1483
Número: 1483
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza custear transporte aos agricultores para visita a EXPOINTER.
Lei Municipal nº 1482
Número: 1482
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza a receber em forma de doação, uma área de terras para uso de via pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1481
Número: 1481
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Encontro Anual dos Idosos do Município.
Lei Municipal nº 1480
Número: 1480
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza conceder auxílio financeiro para a Associação de Canto Esperança e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1479
Número: 1479
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 1478
Número: 1478
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1477
Número: 1477
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2011
Autoriza a assinatura de contrato de gestão com a Fundação Araucária.
Lei Municipal nº 1476
Número: 1476
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2011
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1475
Número: 1475
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.500,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras no Parque Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1474
Número: 1474
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2011
Autoriza conceder subvenção social para Liga Esportiva de Poço das Antas – LEPA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1473
Número: 1473
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2011
Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação Beneficiente Ouro Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1472
Número: 1472
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2011
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis do Município e dá outras providências
Lei Municipal nº 1471
Número: 1471
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos da anulação total e parcial de rubricas.
Lei Municipal nº 1470
Número: 1470
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2011
Autoriza a concessão de uso de máquina agrícola à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1469
Número: 1469
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2011
Atribui gratificação ao servidor cedido ou requisitado à Justiça Eleitoral.
Lei Municipal nº 1468
Número: 1468
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2011
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1467
Número: 1467
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2011
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação Cultural de Poço das Antas e dá outras providências
Lei Municipal nº 1466
Número: 1466
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de um caminhão distribuidor de dejetos líquidos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1465
Número: 1465
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2011
Cria cargos de provimento efetivo e altera redação do art. 1º da Lei n° 1.173/2007 que dispõem sobre a criação de cargos e padrões.
