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Lei Municipal nº 1446
Número: 1446
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Atendente da Educação Infantil com base no art. 37, inc. IX da CF e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1445
Número: 1445
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do Superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1444
Número: 1444
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
Autoriza arcar com despesas relativas ao concurso Garota Verão 2011.
Lei Municipal nº 1443
Número: 1443
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
Autoriza conceder auxílio financeiro no valor de R$ 6.000,00 para empresa Malharia Básica Ltda. e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1442
Número: 1442
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
Autoriza conceder auxílio financeiro para a Associação Recreativa, Esportiva, Cultural e Beneficente Doze de Maio e da outras providências.
Lei Municipal nº 1441
Número: 1441
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.100,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro a empresas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1440
Número: 1440
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.100,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro a entidades e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1439
Número: 1439
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2010
Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Lei Municipal nº 1438
Número: 1438
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2010
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1437
Número: 1437
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2010
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 4.003,20 à empresa Indústria de Calçados Wald Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1436
Número: 1436
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2010
Autoriza a receber em forma de doação, duas áreas de terras para uso de via pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1435
Número: 1435
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2010
Autoriza o pagamento de auxílio para estudantes que cursam nível superior e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1434
Número: 1434
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Cria cargos de provimento efetivo e altera redação do art. 1º da Lei n° 860/2003 e art. 1º da Lei 1.173/2007, que dispõem sobre a criação de cargos e padrões.
Lei Municipal nº 1433
Número: 1433
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1432
Número: 1432
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1431
Número: 1431
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 156.950,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1430
Número: 1430
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2011.
Lei Municipal nº 1429
Número: 1429
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Institui o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Poço das Antas - RS.
Lei Municipal nº 1428
Número: 1428
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de veículo e da outras providências.
Lei Municipal nº 1427
Número: 1427
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.300,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para a aquisição de imóvel e da outras providências.
