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Lei Municipal nº 1452
Número: 1452
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2011
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1451
Número: 1451
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2011
Concede a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1450
Número: 1450
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2011
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1449
Número: 1449
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2011
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1448
Número: 1448
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2011
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1447
Número: 1447
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2011
Autoriza pagar 50% do transporte de agricultores(as) para viagem à Expoagro Afubra e encontro do Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1446
Número: 1446
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Atendente da Educação Infantil com base no art. 37, inc. IX da CF e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1445
Número: 1445
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do Superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1444
Número: 1444
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
Autoriza arcar com despesas relativas ao concurso Garota Verão 2011.
Lei Municipal nº 1443
Número: 1443
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
Autoriza conceder auxílio financeiro no valor de R$ 6.000,00 para empresa Malharia Básica Ltda. e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1442
Número: 1442
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
Autoriza conceder auxílio financeiro para a Associação Recreativa, Esportiva, Cultural e Beneficente Doze de Maio e da outras providências.
Lei Municipal nº 1441
Número: 1441
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.100,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro a empresas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1440
Número: 1440
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.100,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro a entidades e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1439
Número: 1439
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2010
Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Lei Municipal nº 1438
Número: 1438
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2010
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1437
Número: 1437
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2010
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 4.003,20 à empresa Indústria de Calçados Wald Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1436
Número: 1436
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2010
Autoriza a receber em forma de doação, duas áreas de terras para uso de via pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1435
Número: 1435
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2010
Autoriza o pagamento de auxílio para estudantes que cursam nível superior e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1434
Número: 1434
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Cria cargos de provimento efetivo e altera redação do art. 1º da Lei n° 860/2003 e art. 1º da Lei 1.173/2007, que dispõem sobre a criação de cargos e padrões.
Lei Municipal nº 1433
Número: 1433
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
