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Lei Municipal nº 2.342
Número: 2.342
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2023
Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.341
Número: 2.341
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com aquisição de equipamentos, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.340
Número: 2.340
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.339
Número: 2.339
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.338
Número: 2.338
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Altera a redação do art. 1º da Lei 2.335/2023, que dispõe sobre autorização a custear despesas com a manutenção de redes de abastecimento de água e dá outras providências.
Portaria nº 056/2023
Número: 056/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2023
Concede o gozo regular de 10 (dez) dias de férias à servidora FERNANDA LAÍSA HERBERT, a partir do dia 15 de maio de 2023 até o dia 24 de maio de 2023.
Lei Municipal nº 2.337
Número: 2.337
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
Denomina rua “Pedro Mário Follmann”, rua pública, sem denominação, situada perpendicularmente ao leste da Rua Guilherme Alfredo Anschau, que faz divisa com as quadras Q99, Q100, Q101 e com a Rua Selima Wolfart.
Lei Municipal nº 2.336
Número: 2.336
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.604,99, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas diversas, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.335
Número: 2.335
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
Autoriza a custear despesas com a manutenção de redes de abastecimento de água e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.334
Número: 2.334
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Altera a redação do art. 7º, §§ 1º e 2º do art. 10 e o Anexo II da Lei nº 1.947/2017, que institui Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.
Lei Municipal nº 2.333
Número: 2.333
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Autoriza a firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.332
Número: 2.332
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Autoriza a concessão de uso de máquinas e equipamentos agrícolas, prédio e outros bens à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.331
Número: 2.331
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.070.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.330
Número: 2.330
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com material de consumo, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.329
Número: 2.329
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Cria emprego público de Agente de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.328
Número: 2.328
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2023.
Lei Municipal nº 2.327
Número: 2.327
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Doméstica, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.326
Número: 2.326
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Altera a redação do caput do § 3º e inclui os incisos I a IV do art. 7º da Lei n° 2.193/2021, que institui o Programa Municipal de Microcrédito.
Lei Municipal nº 2.325
Número: 2.325
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Altera a redação das alíneas “a” e “b” e inclui a alínea “c” no inc. I, do art. 7º da Lei n° 1.329/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Emenda à Lei Orgânica
Número: 017/2023
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 18 de abril de 2023
Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.
