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Lei Municipal nº 2.381
Número: 2.381
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.380
Número: 2.380
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.379
Número: 2.379
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.788,58, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas com restituição de convênio, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.378
Número: 2.378
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Revoga os arts. 65 e 67 e altera o art. 102, da Lei Municipal nº 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas e dá outros providencias.
Lei Municipal nº 2.377
Número: 2.377
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.317/2023, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores e secretários municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.376
Número: 2.376
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.
Decreto Legislativo
Número: 066/2024
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 05 de março de 2024
Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2022, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.
Anexos:
Edital de Convocação
Número: 002/2024
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 04 de março de 2024
CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) do dia 04 de março do corrente exercício, a fim de apreciar e votar Decreto Legislativo que visa julgar as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas no exercício de 2022, Vânia Brackmann (Prefeita) e Laurentino Flach (Vice-Prefeito), na forma do Art. 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.375
Número: 2.375
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.352.000,00, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.374
Número: 2.374
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.517.495,31, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas com pavimentações e aquisição de caminhão, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro
Lei Municipal nº 2.373
Número: 2.373
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Autoriza arcar com despesas alusivas à comemoração do Dia Internacional da Mulher do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.372
Número: 2.372
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 36º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 2.371
Número: 2.371
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ e de passeio público com acessibilidade, de parte da Rua João Anschau, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.370
Número: 2.370
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua Hédio Lourenço Dilli – etapa III, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.369
Número: 2.369
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Aprova o calendário de eventos do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.368
Número: 2.368
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Institui o adicional por grau de escolaridade para os servidores efetivos do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.367
Número: 2.367
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Altera a redação da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, e dá outras providências
Edital de Convocação
Número: 001/2024
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, Clóves André Knob, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Poço das Antas e nos termos do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 19h (dezenove horas) do dia 01 de fevereiro do corrente exercício.
Lei Municipal nº 2.366
Número: 2.366/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Institui o Programa VEREADOR MIRIM no Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.365
Número: 2.365/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 418.000,00, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas com subvenção econômica e auxílio-alimentação, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
