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Lei Municipal nº 1376
Número: 1376
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.201.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para projeto de infra-estrutura asfáltica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1375
Número: 1375
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1374
Número: 1374
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Revoga a Lei 1.278/2008 e autoriza subsidiar medicamentos a população do município de Poço das Antas, indica recursos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1373
Número: 1373
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Autoriza conceder de subvenção social a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 22º Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas – TRANSCITRUS FEST 2010 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1372
Número: 1372
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do Superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1371
Número: 1371
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de veículo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1370
Número: 1370
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Autoriza a concessão de uso de máquinas, equipamentos e sala à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1369
Número: 1369
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 3.990,00 à empresa Indústria de Calçados Wald Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1368
Número: 1368
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.000,00 com a inclusão de meta no PPA 2010/2013, LDO 2010 e Orçamento 2010, com recursos do Superávit e de dá outras providências.
Lei Municipal nº 1367
Número: 1367
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 com a inclusão de meta no PPA 2010/2013, LDO 2010 e Orçamento 2010, com recursos da redução de rubrica orçamentária e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1366
Número: 1366
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Altera o artigo 1º da Lei n° 1.283, de 12 de janeiro de 2009, cria nova denominação para Secretaria e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1365
Número: 1365
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Altera o art. 4º, da Lei n° 936/2003, que fixa horário de expediente da Prefeitura às sextas-feiras nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.
Lei Municipal nº 1364
Número: 1364
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Altera os artigos 158, 160, 161, 162 e 163 da Lei Municipal n° 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Lei Municipal nº 1363
Número: 1363
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.390,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos da redução de rubrica orçamentária e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1362
Número: 1362
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Autoriza o pagamento de auxílio para estudantes que cursam nível superior e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Número: 041/2009
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
Emenda à Lei Orgânica
Número: 010/2009
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 08 de dezembro de 2009
Reformula a Lei Orgânica do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1361
Número: 1361
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 97.500,00 com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de um Caminhão Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido e dá outras providências
Lei Municipal nº 1360
Número: 1360
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2009
Autoriza celebrar Convênio de cooperação técnica entre o Município e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1359
Número: 1359
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.030.000,00 com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução da 2ª etapa do projeto TRANSCITRUS e dá outras providências.
